BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estimou que 50% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) são políticas de fora do setor elétrico. Ele voltou a criticar o custo de subsídios na tarifa, bem como o projeto de lei (PL) das eólicas offshore — aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2023 com emendas sem relação ao tema principal do texto.
“Eu não vou ser o pai da conta de energia mais cara do mundo”, afirmou. “Eu disse para o presidente Lula que, se ficar insustentável (tarifa de energia), eu volto para casa.” Nesta terça-feira, 13, reportagem do Estadão mostrou que o Brasil é o país da energia barata e da conta de luz cara – e o fator-chave por trás desse fenômeno é o acúmulo de subsídios.
O ministro também avaliou que as empresas na concessão de distribuição de energia elétrica vão formalizar novos contratos de forma “muito rígida”, a partir das diretrizes do decreto publicado em junho. Ele adiantou que, em avaliação preliminar, a renovação das concessões é o melhor caminho, em detrimento de uma nova licitação. Não há, contudo, uma definição.
“A distribuição é o setor mais frágil do sistema elétrico, com serviço muito aquém”, declarou, em audiência na Câmara. “Enel, Light e outras vão assinar contratos muito mais rígidos”, disse.
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Questionado sobre a conclusão da usina nuclear de Angra 3, Silveira defendeu a retomada das obras, mas defendeu uma reestruturação da gestão da Eletronuclear. Segundo ele, a Eletrobras (acionista) disse que não vai fazer aportes na empresa nuclear, caso Angra 3 continue. Para Silveira, a privatização da Eletrobras foi “um entreguismo”.
Sobre a Petrobras, o ministro — com quem Jean Paul Prates teve embates até ser demitido da presidência da estatal, em 14 de maio — voltou a dizer que o governo “não tem que se meter” na governança da empresa, mas sim participar das decisões estratégicas, incluindo temas como refino ou fertilizantes.
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