O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ter apresentado ao Palácio do Planalto um nome para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em substituição de Helvio Guerra, cujo mandato terminou em maio deste ano.
Ele disse ter expectativa de que a indicação pela Presidência da República se concretize “o mais rápido possível”. “Trabalho por isso”, afirmou. Diante dessa expectativa, ele afirmou que não pretende indicar um substituto temporário, embora admita que poderia ter feito isso, já que a própria Aneel apresentou alguns nomes.
Silveira justificou a demora na escolha de novo nome para a Aneel à “democratização” da discussão com o Senado. De acordo com ele, “o presidente Lula tem trabalhado para poder construir nomes” que atendam o critério de tecnicidade e melhor qualificação, “e que ele se sinta confortável para poder fazer a indicação e esses nomes também serem apreciados pelo Senado”.
O comentário foi feito após novas críticas do ministro ao andamento de processos na Aneel, embora a agência venha trabalhando com quadro reduzido e a diretoria muitas vezes não consiga tomar uma decisão final sobre um processo pela falta do quinto diretor que desempate visões divergentes.
Em contraponto, a direção da Aneel, assim como a associação dos servidores, vinham cobrando do ministro a composição de cargos vagos na agência.
Negócio da Amazonas Energia
Entre os processos em análise na Aneel está a transferência da distribuidora Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F. Questionado se o MME tinha um ‘Plano B’ caso não houvesse não haja a aprovação, Silveira disse que só trabalha com o ‘plano A’, para o qual fez uma medida provisória com flexibilizações que permitissem a atração de um investidor privado.
“E quem sugeriu as flexibilizações para passagem de controle da Amazonas Energia foi a própria Aneel, então cabe à Aneel agora ter responsabilidade com aquilo que é o melhor para a sustentabilidade definitiva (da companhia), porque não adianta fazer puxadinho como foi feito em 2018″, disse.
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O ministro se referiu ao fato de que, quando foi privatizada, a concessão também foi ajustada para atrair investidores, e foi vendida pelo preço mínimo de R$ 50 mil a um consórcio de duas empresas locais empresa que não eram do setor elétrico.
“Os critérios para passagem de controle são critérios objetivos, são critérios econômicos, financeiros, empresariais. Quem deve dizer se a mbar, o José, o Manuel ou a Maria tem condições ou não de assumir Amazonas Energia é quem está fazendo a análise desse processo, e é a Aneel, não é o Ministério de Minas e Energia, se fosse o MME com certeza eu estava debruçado sobre esses critérios objetivos, os critérios não devem ser subjetivos”, disse.
Silveira reiterou que a Aneel tem responsabilidade de cumprir prazos. Vamos aguardar ela cumprir, se não cumprir, nós vamos tomar todas as medidas, como eu já disse.”
