As greves desta terça-feira, 3, no transporte público e na Sabesp, além da Universidade de São Paulo e da Embraer, são um indício de que os sindicatos podem voltar a ter influência no debate trabalhista do País, avaliam analistas consultados pelo Estadão.
A leitura dos especialistas é a de que existe uma conjuntura favorável para a retomada da força dos sindicatos - ao menos no curto prazo. Há um governo federal que dialoga com os sindicalistas e o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a possibilidade de que as entidades possam fazer a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, o que pode significar um reforço de caixa para as entidades.
“Eu acho que é precipitado afirmar que essa possibilidade da contribuição sindical possa ter surtido um efeito tão imediato. Mas diria que, sem dúvida, pode ser um sinal”, afirma Olívia Pasqualeto, professora em direito do trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O STF tendo aberto essa possibilidade de alguma maneira instiga os sindicatos a se mobilizarem.”
As greves em andamento pelo País têm diversas causas. No transporte público paulista e na Sabesp, a paralisação é contra a privatização de empresas públicas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou o movimento como “político”, “ilegal” e “abusivo”. Na USP, o principal motivo alegado é o déficit de docentes na instituição. E, na Embraer, as reivindicações da categoria são aumento real do salário e renovação da convenção coletiva. Os trabalhadores suspenderam a paralisação no final da manhã. A empresa diz que concedeu reajuste de acordo com proposta da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que as negociações entre a entidade e os sindicatos continuam.
Na avaliação do professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, os movimentos grevistas desta terça mostram mais um corporativismo dos sindicatos - já que os protestos são contra eventuais privatizações, nos casos da Sabesp, CPTM e Metrô, e não por melhores condições de trabalho ou aumento de salário. Mas ele reconhece que as entidades podem ganhar força ao longo dos próximos anos. “A ascensão do PT ao governo federal fortalece os sindicatos. Há um projeto de rever a reforma trabalhista. É a modificação de poder na sociedade.”
A dúvida, afirma Zylberstajn, é se os sindicatos conseguem manter um papel de destaque no longo prazo, depois de encerrada a atual administração petista no governo federal. “Na realidade brasileira, os sindicatos ainda têm uma representatividade pequena.”
Expectativa por recursos
Em setembro, o STF validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, inclusive com a possibilidade de cobrança de trabalhadores não filiados.
Com a reforma trabalhista, que extinguiu o imposto sindical, os sindicatos passaram a sofrer com uma perda de recursos. Em 2017, no ano de aprovação da reforma, as entidades sindicais arrecadaram R$ 3,65 bilhões. No ano passado, apenas R$ 69,8 milhões.
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“Esse movimento sinaliza que, apesar de os sindicatos terem perdido força, ainda são um movimento importante”, afirma Olívia, da FGV.
A contribuição assistencial sempre existiu, mas costumava ser cobrada apenas dos filiados aos sindicatos. Com a extinção do imposto sindical, parte dos sindicatos decidiu ampliar essa cobrança para todos os trabalhadores. Essa prática foi levada a julgamento, e o STF entendeu que a cobrança é válida, desde seja oferecido o direito à oposição.
“Há uma questão de como o direito de oposição vai ser exercido. Pode-se dar um direito de oposição meio maroto. Os sindicatos dão o direito (à oposição) de 10 dias, mas o trabalhador só vai saber depois do 12.º dia, por exemplo”, diz Zylberstajn. “Eu sou defensor da obrigatoriedade (de contribuição), mas com liberdade sindical.”
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