RIO -- A taxa básica de juros da economia está, já há algum tempo, no seu patamar mais baixo da história. Mesmo assim, os bancos brasileiros continuam no topo quando o assunto é spread bancário, a diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam. E uma das explicações para isso, segundo especialistas, pode estar numa área em que o Brasil é um dos piores do mundo: a recuperação de crédito.
Uma comparação internacional feita em artigo assinado pelos economistas Vitor Vidal, da LCA Consultores, e Marcel Balassiano, do Ibre/FGV, mostra que, ao mesmo tempo em que tem o segundo maior spread bancário do mundo (atrás apenas de Madagáscar), o Brasil está entre os piores países em termos de recuperação judicial de crédito. Segundo dados do Banco Mundial, por aqui, apenas US$ 0,13 são recuperados de cada US$ 1 emprestado – a metodologia do banco considera o valor recuperado quando há execução de dívidas. A média mundial está em US$ 0,34 por US$ 1. Essa baixa recuperação de crédito impacta diretamente os custos administrativos dos bancos, um dos componentes do spread.
O próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já demonstrou preocupação com o tema, relacionando os juros altos ao consumidor com a dificuldade de se recuperar o dinheiro emprestado.
Segundo economistas e advogados ouvidos pelo Estado, os custos administrativos dos bancos sobem quando há dificuldades em reaver recursos emprestados, seja no crédito a empresas, no crédito pessoal ou no financiamento à compra de bens, como imóveis, carros e eletrodomésticos. Ao gastar mais com isso, as instituições financeiras repassam o custo em forma de juros mais elevados ao cliente final.
Quando se compara o ranking de recuperação de crédito com o de spread bancário, também com dados do Banco Mundial, é possível verificar que os países com a menor taxa de recuperação são também aqueles com os maiores spreads. No Japão, país com o menor spread do mundo, são recuperados US$ 0,92 a cada US$ 1. Assim como o Brasil, Madagáscar, que registra o maior spread, está entre os piores na recuperação de crédito (US$ 0,11 a cada US$ 1).
Para Vidal e Balassiano, autores do artigo, a correlação entre baixa recuperação judicial de crédito e spread elevado “mostra como a segurança jurídica em caso de calote afeta diretamente os custos administrativos para emprestar”.
Proteção
Ricardo Gama, sócio da área de insolvência e reestruturação do escritório Veirano Advogados, vê uma dificuldade geral para executar dívidas na Justiça brasileira, que se deve tanto a problemas na legislação quanto no Judiciário. Nas leis, por exemplo, há proteção à penhora das contas salário e ao imóvel que seja o único da família. “Nos Estados Unidos e na Europa, quando um imóvel está hipotecado e o devedor deixa de pagar, perde o bem em semanas ou poucos meses. No Brasil, é sempre demorado”, disse.
No Judiciário, para o advogado, o problema estaria numa cultura de julgar com olhos na “justiça social”, protegendo o devedor, mas deixando de lado os efeitos econômicos das decisões. No caso da execução de dívidas atrasadas, o efeito é o encarecimento dos juros para todos.
Procurada, a assessoria de imprensa do BC informou que tem atuado para reduzir os juros ao cliente final por meio da Agenda BC+. A agenda já tem 41 ações concluídas, desde seu lançamento, em 2016. O BC lista 13 ações para baratear o crédito – 11 foram concluídas, como a simplificação das “regras dos recolhimentos compulsórios” e a “revisão do sistema de cartão de crédito”.
Para Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, entidade que representa os bancos, além da baixa taxa de recuperação de crédito em atraso e da dificuldade para executar garantias, o spread elevado é resultado de “uma série de coisas”, incluindo a tributação elevada.
Crédito caro
A cuidadora de idosos e camareira de hotéis Cleide Cristina Pereira dos Santos, de 45 anos, pegou um empréstimo de R$ 8 mil em 2013 para investir na serralheria que tinha com o ex-marido, após fazer um registro de microempreendedor individual (MEI) para administrar o negócio. O crédito seria dividido em 36 prestações de R$ 500.
Após pagar seis parcelas, Cleide ficou sem condições de quitar a dívida, por causa de uma tragédia familiar. O então marido (hoje falecido), tinha problemas com álcool e passou a não dar conta do serviço, após o negócio ter dado certo por 15 anos.
Com o registro de MEI em seu nome, Cleide foi ao banco e tentou renegociar a dívida. Segundo seu relato, ofereceu R$ 3 mil para quitar o débito, mas o banco não aceitou.
A saída foi dar calote. Até que, em 2015, ela foi procurada por uma empresa de cobrança oferecendo a quitação da dívida por R$ 380. Cleide aceitou e diz que guardou toda a documentação da negociação.
No ano passado, Cleide foi procurada por outra empresa de cobrança, que alega que a dívida não foi quitada e hoje está em R$ 9 mil. Com o nome negativado, Cleide entrou com ação judicial contra as empresas e o banco em agosto passado. O caso se arrasta e está na fase de recursos. “Não tive a oportunidade de renegociar. Não tinha como pagar”, conta ela.
A cuidadora de idosos, atualmente desempregada, acha que não consegue emprego em parte porque está com o nome sujo. Ela reclama do Judiciário alegando que já sofreu do outro lado: a serralheria perdeu uma ação trabalhista movida pela única funcionária registrada no MEI, segundo Cleide de forma injusta, e teve de pagar R$ 8 mil de indenização.
O engraxate Odair José Monteiro dos Reis, de 43 anos, quitou no mês passado a décima e última parcela de um financiamento de R$ 958 que fez no ano passado e do qual se arrependeu – o empréstimo seria para pagar um tratamento médico do filho, mas no fim das contas não foi necessário.
Para o engraxate, que trabalha com carteira assinada numa loja no Centro do Rio, os juros são muito altos. Reis afirma que pagou as dez prestações de R$ 188 em dia, ou com poucos dias de atraso, mas só não deu calote porque a religião evangélica não permite. “É feio isso, mas vontade deu”, diz Reis, que pagou quase o dobro do que pediu emprestado.
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