O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira, 21, o pedido do Burger King para que o Madero passe por perícia para comprovar que tem “o melhor hambúrguer do mundo”, como afirma em material publicitário. O Burger King defende que o Madero comprove a afirmação para que possa usar o slogan.
O processo tramita há anos na Justiça. O Burger King entrou com a ação buscando impedir que o Madero usasse a frase “The Best Burger in the World”, “O melhor hambúrguer do mundo”, em português, em seu material publicitário e na fachada de seus restaurantes, além de pedir uma indenização por concorrência desleal e desvio de clientela de pelo menos R$ 150 mil.
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Na primeira instância, o Burger King obteve uma vitória, com o juiz determinando a realização de prova pericial, mas o Madero recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde conseguiu reverter a decisão, que foi mantida por unanimidade pela Terceira Turma do STJ nesta semana.
O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que a questão central do caso é o direito da concorrência e que não caberia a inversão do ônus da prova, em que o réu teria de provar a veracidade da publicidade, por se tratar de uma relação concorrencial.
Procurado, o Burger King afirmou apenas que “o processo segue em trâmite judicial e, por ora, não há informações adicionais”. A reportagem não obteve resposta do Grupo Madero. Atualmente, o site do Madero usa o slogan “O hamburger do Madero faz o mundo melhor”.
