O governo publicou nesta quarta-feira, 10, oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos Concursos”, por ter sido inspirado na experiência do exame. O documento está disponível em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e podem ser acessados neste link, assim como no final deste texto.
O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes. Todos os cargos podem ser conferidos aqui. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do País, em todas as unidades da Federação. Confira aqui todas as cidades que realizarão as provas.
As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado acontecerão entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. As provas serão realizadas em 5 de maio, em dois turnos (manhã e tarde).
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Segundo o governo, o objetivo do concurso é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista sobre o concurso nesta quarta-feira, 10, que a expectativa é que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com ela, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.
“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. (...) Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra.
Cronograma do Concurso Público Nacional Unificado
- Publicação do Edital: 10/01/2024
- Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
- Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
- Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024
- Aplicação das Provas: 05/05/2024
- Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
- Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024
- Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024
Confira os editais
Inscrições
O acesso ao sistema de inscrições será por meio do Gov.br, de qualquer nível. Haverá também atendimento em agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Funai para aqueles que precisarem de auxílio para realizar a inscrição presencialmente.
Para nível médio, a inscrição tem valor de R$ 60, e para nível superior, de R$ 90. Há isenção da taxa para pessoas inscritas no CadÚnico, doador de medula óssea, pessoas que foram ou são bolsistas do Prouni e que foram ou são financiadas pelo Fies.
É na inscrição que o candidato escolhe a carreira, que estão agrupadas em oito blocos temáticos:
• Bloco 1 - Administração e Finanças Públicas
• Bloco 2 - Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação
• Bloco 3 - Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário
• Bloco 4 - Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
• Bloco 5 - Políticas Sociais, Justiça e Saúde
• Bloco 6 - Trabalho e Previdência
• Bloco 7 - Dados, Tecnologia e Informação
• Bloco 8 - Nível Intermediário
A alteração de bloco só pode ser feita até final do período de inscrição no concurso. É possível disputar por mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. O candidato pode classificar as vagas de interesse de acordo com a preferência e definir a prioridade para a chamada.
A prova
As provas acontecerão no dia 5 de maior em dois turnos. Para o nível superior, a prova consiste em 20 questões objetivas de conhecimentos gerais e 50 questões objetivas de conhecimentos específicos, além de prova discursiva de conhecimento específico do bloco. Já para nível médio, serão 60 questões objetivas e uma redação.
Etapas
Primeira etapa
- 1ª fase: provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório.
- 2ª fase: perícia médica: reserva de vagas para pessoas com deficiência
- 3ª fase: procedimento de verificação da condição declarada: reserva de vagas para pessoas negras
- 4ª fase: procedimento de verificação documental complementar: reserva de vagas para pessoas indígenas
Segunda etapa
- Avaliação de títulos, quando couber
Aplicação
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a previsão é que haja 5.141 locais de aplicação da prova nos 220 municípios. Isso permite que 94,6% da população esteja em até 100 quilômetros dos locais prova, de acordo com o Ministério. As cidades foram definidas em conjunto com o IPEA e o IBGE. No total, serão cerca de 77.242 salas de aplicação de prova com uma média de 46 candidatos em cada.
Reserva de vagas
Entre as vagas, há reserva de 5% para pessoas com deficiência e de 20% para pessoas negras. Para os cargos na Funai, há reserva de 30% para pessoas indígenas.
Cadastro de reserva
O banco de candidatos aprovados em lista de espera poderá ser utilizado para processos de contratação temporária, a fim de agilizar o processo de vagas que precisam ser preenchidas de forma urgente.
Idealização
A opção pelo modelo de prova unificada atende à necessidade de reposição do quadro de servidores, muito desfalcado em algumas carreiras, e diminui o custo de realização das provas para o governo, permitindo que mais órgãos sejam atendidos no mesmo edital. A Gestão destacou que, nos últimos seis anos, o governo federal perdeu 73 mil servidores. Dweck ainda explicou que a partir da quinta-feira, 11, a pasta iniciará uma série de lives para esclarecer dúvidas sobre os editais do concurso.
Dweck destacou que a PEC da Transição, aprovada ainda em 2022, foi fundamental para permitir a realização dos concursos públicos, porque não havia recursos para repor o funcionalismo. Ela ainda comentou que costumeiramente é questionada sobre qual é o setor do governo que está em situação mais delicada, em termos de desfalque de servidores. “Não consigo definir”, disse.
Confira os editais
/Com Fernanda Trisotto
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