Foi aprovada a Lei 14.913/2024, que equipara o intercâmbio internacional a um estágio para cursos de nível superior que preveem estágio obrigatório.
A medida foi sancionada no começo do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e altera a Lei 11.788, de 2008, que regulamenta os estágios de estudantes do ensino superior.
A norma se aplica a “estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, observado o prazo do visto temporário de estudante”, diz o texto.
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Antes, a legislação permitia apenas que atividades de extensão, monitorias e iniciação científica fossem validadas como estágio.
A nova regra já está em vigor e pretende incentivar a internacionalização das universidades brasileiras.
A lei não especifica o modelo de intercâmbio
A lei não especifica diretamente os tipos de intercâmbio (acadêmico, profissional e cultural) que podem substituir o estágio. A única exigência é que estejam previstos no “projeto pedagógico do curso”.
Segundo Beatriz Alvarenga, especialista em ensino superior, o projeto pedagógico do curso são pontos essenciais para a implementação e desenvolvimento dos cursos, exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), incluindo grade curricular, disciplinas eletivas ou optativas e atividades extracurriculares.
A especialista afirma que as universidades têm autonomia para decidir, conforme o projeto pedagógico de cada curso, se vão ou não adotar essa equivalência e customizar, a partir da lei emitida, os modelos de intercâmbio que serão aceitos.
“O que a lei regula é que agora as universidades podem reconhecer o intercâmbio internacional como estágio, mas ela não regula quais irão reconhecer, e nem como irão reconhecer”, explica Alvarenga.
Trocar estágio pelo intercâmbio vale a pena para a carreira?
A especialista em recrutamento e seleção do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), Helenice Resende, defende que o intercâmbio alcança diferentes pontos, como uma imersão em outra cultura e uma língua nova — algo muito relevante —, mas acredita que não seja capaz de substituir uma vivência prática na área.
Para Beatriz Alvarenga, trocar um estágio por um intercâmbio pode ser uma boa opção, mas isso varia de acordo com cada área de atuação e deve levar em conta os objetivos profissionais.
Camilla Gouveia, gerente da Student Travel Bureau (STB), consultoria especializada em educação internacional, afirma que saber se comunicar num contexto cultural diferente é um diferencial competitivo para se destacar no mercado de trabalho.
Um intercâmbio oferece oportunidade de aprimorar habilidades linguísticas, adquirir perspectivas culturais e desenvolver independência e adaptabilidade. Essas experiências podem ser valorizadas por empregadores, especialmente em empresas multinacionais ou que valorizam a diversidade cultural.
“É importante pensar não só na experiência acadêmica, mas na oportunidade de desenvolver novas habilidades”, aconselha Gouveia.
A gerente diz que os programas de intercâmbio têm impacto direto no desenvolvimento profissional por desenvolver as chamadas soft skills requisitadas pelo mercado.
“O aluno que tem a oportunidade de viver essa experiência, volta muito mais preparado para atuar no mercado de trabalho”, afirma.
Por outro lado, um estágio proporciona experiência prática na área de atuação, networking com profissionais do setor e a possibilidade de efetivação ou de recomendação para futuras oportunidades.
É recomendável, se possível, fazer os dois?
Na visão de Alvarenga, as duas experiências se complementam em vários aspectos. Ela recomenda que, sempre que possível e conforme a realidade de cada estudante, ele opte por ambas.
“Há benefícios em participar do máximo de experiências possíveis durante a graduação”, afirma. “Tudo isso será parte da formação desse futuro profissional”, acrescenta.
Resende também aconselha que o aluno faça tanto intercâmbio internacional quanto estágio, se houver possibilidade. ”Ambos desenvolvem o indivíduo como profissional e como pessoa. Por isso, são ótimos para quem está entrando no mercado de trabalho”.
