BRASÍLIA - Enquanto houver um conflito deflagrado entre os Poderes da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende deixar em banho-maria a votação das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central, apurou o Estadão/Broadcast. Uma das questões aguardadas no momento é a solução para o impasse envolvendo as emendas parlamentares.
Segundo aliados do presidente do Senado ouvidos pela reportagem, Pacheco ainda não definiu um “timing” para a votação, mas a preferência, por ora, é aguardar a dissolução do imbróglio entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso pode acontecer, de acordo com essas fontes, daqui a uma semana, um mês ou até o fim do ano. Enquanto a turbulência política permanecer, o senador deve focar seus esforços para buscar um acordo, deixando as indicações para o BC em segundo plano.
Pacheco se reúne, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira, 20. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, participam do encontro. Juntos, pretendem discutir propostas para pôr fim ao impasse envolvendo a aplicação de emendas parlamentares — especialmente as emendas Pix e as emendas de comissão, criticadas pela falta de transparência, em diferentes proporções, por entidades da sociedade civil
Na semana passada, o presidente Lula disse que pretendia se reunir com Pacheco para definir um cronograma para a análise dessas indicações. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Além das indicações ao BC, o impasse sobre as emendas também esteve na conversa. Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, o governo vê uma brecha para votar os indicados nas próximas semanas, diante do esforço concentrado de votação que o Congresso deve fazer no início de setembro, antes das eleições municipais.
Cronograma
Pacheco disse que ainda vai avaliar o cronograma para a análise das indicações de Lula. Pacheco disse ter passado ao próprio Lula, em um café da manhã nesta terça, a mensagem de que esse calendário só será feito e divulgado uma vez que as indicações forem formalizadas ao Senado.
“Tomei um café hoje com o presidente Lula. Tratamos de diversos temas nacionais e de Minas Gerais e conversamos inclusive sobre o BC. Disse a ele que, uma vez que haja a escolha dele do nome, que ele nos participe no Senado para que possamos passar a ele o cronograma e expectativa de apreciação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e no Senado”, disse, em entrevista coletiva.
As indicações ao BC precisam passar pela CAE antes de ir ao plenário. Cabe ao colegiado realizar as sabatinas dos indicados pelo presidente da República. Pacheco disse que, assim que Lula apresentar os nomes para a entidade monetária, pretende se reunir com o presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para estabelecer um cronograma.
“Primeiro precisa haver a indicação dos nomes para o BC (para definir um cronograma). Uma vez indicados, vamos avaliar o rito para apreciação dos nomes no Senado. A princípio, vamos conversar com Vanderlan (Cardoso) e buscar ter com ele um cronograma sobre essas sabatinas”, declarou.
O presidente do Senado disse ter “toda a boa vontade de poder dar o andamento dessas sabatinas no Senado, justamente porque temos de primar pela previsibilidade e estabilidade, especialmente em um tema tão sensível quanto a política monetária e uma autoridade tão importante quanto o presidente do BC”.
Pacheco disse ainda que terá “senso de responsabilidade” e “todo o zelo e cuidado para dar o andamento no Senado” das indicações feitas por Lula ao Banco Central.
A pressa do governo
O Executivo precisa entregar o nome do substituto do presidente do BC, Roberto Campos Neto e de dois diretores, cujos mandatos expiram no fim deste ano. Ao que tudo indica, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, deve ser o sucessor de Campos Neto. O nome do diretor ainda não está batido por Lula, mas seu favoritismo vem sendo intensificado. Caso Galípolo seja o indicado para a presidência da instituição, o governo terá de nomear mais um diretor para a vaga deixada por ele. As indicações, contudo, não precisam necessariamente caminhar juntas.
Diante dessa avaliação, o chefe do Executivo federal pretende definir o novo nome à presidência do Banco Central ainda em agosto, mas quer alinhar com Pacheco para evitar que haja desgaste ao indicado enquanto aguarda a sabatina. Em meio a esta procura por uma janela, fontes da equipe econômica informaram ao Estadão/Broadcast que ainda não há decisão sobre os novos integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) — o colegiado que define a taxa básica da economia — e que convites nem sequer foram feitos.
A definição do novo presidente do BC abre caminho para o governo negociar com o Senado a aprovação do nome. O indicado deverá ser submetido à sabatina da CAE e o governo federal quer evitar contraposições ao postulante. Não há registros de a CAE vetar nomes para a autoridade monetária e a apreciação de Galípolo foi uma das mais tranquilas dos últimos tempos, inclusive com senadores da oposição elogiando o candidato que, então, pleiteava uma vaga na diretoria da autarquia.
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Articulação para aprovar nome
Dessa forma, após a escolha de Lula, os líderes do governo já começariam a articular a aprovação do futuro chefe da autarquia com o Congresso. Nas indicações recentes, a assessoria parlamentar do BC fez um trabalho de antemão para apresentar os futuros membros do Copom, levando-os a percorrer gabinetes de parlamentares do governo e da oposição.
O presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, é candidato a prefeito de Goiânia e lidera as pesquisas de intenção de voto. O Estadão/Broadcast apurou, porém, que ele pretende manter as atividades de campanha concomitantemente com as do Senado Federal. À medida que a campanha se aproximar da reta final, nas últimas duas semanas de setembro, porém, o senador pode se ver obrigado a escolher entre as sessões em Brasília ou atos eleitorais na capital goiana.
O Senado não fará sessões presenciais nas duas últimas semanas de setembro, por causa do envolvimento dos congressistas com as eleições municipais. As comissões, no entanto, manterão suas atividades, mesmo com sessões remotas. A praxe, porém, é que as votações de autoridades ocorram apenas de forma presencial.
