O governo decidiu antecipar, para novembro deste ano, o terceiro leilão de petróleo e gás da área de pré-sal, antes programado para ocorrer só em 2018. O primeiro leilão, realizado em 2013, no Campo de Libra, foi anêmico em atrair grandes empresas, não teve concorrência e um único consórcio levou tudo. A segunda rodada (de áreas unitizáveis, já perfuradas e exploradas) também será antecipada para o primeiro semestre deste ano. Além disso, os responsáveis pela política de petróleo já trabalham num cronograma de definição de áreas a serem ofertadas nos próximos cinco anos. O crescente interesse de grandes investidores pelo nosso petróleo encorajou o governo a agir rápido e pegar carona no enorme sucesso do último leilão no Golfo do México, de dezembro passado, quando as maiores empresas de seis países disputaram a tapa os dez blocos ofertados.
Se as condições do mercado internacional de petróleo não mudaram, o que aconteceu por aqui entre a anemia de 2013 e a avidez de agora? Numa resposta resumida: o pragmatismo venceu a ideologia, por meio de mudanças na legislação.
Por vezes, a ideologia atrofia, engessa e expulsa investimentos. Foi o caso do petróleo. Por razões puramente ideológicas, a ex-presidente Dilma Rousseff inventou regras para o pré-sal que botaram para correr quem pensava em investir no Brasil. Estimulada por um nacionalismo tosco, Dilma obrigou a Petrobrás a participar com, pelo menos, 30% de todos os investimentos e a ser a única empresa operadora dos campos de óleo. A Petrobrás não tinha essa montanha de dinheiro nem estrutura técnica e humana para operar sozinha todos os poços. Mas o erro de Dilma foi além e avançou por outras regras e leis que paralisaram investimentos nas atraentes áreas do pré-sal.
Resultado do atraso: bilhões de dólares deixaram de entrar no Brasil, o petróleo ficou parado no fundo do mar, milhares de empregos deixaram de ser criados, a produção de óleo e gás foi encolhida, em vez de expandida, exportada, vendida e de gerar divisas, riqueza e impostos para aplicar na área social. O progresso andou para trás.
Faz lembrar a China depois da morte de Mao Tsé-tung, em 1976, quando assumiu o poder o chamado “bando dos quatro” (do qual fazia parte Jiang Qing, viúva de Mao). Este impôs uma “revolução cultural” que amortecia e atrofiava a economia e mandava escritores e intelectuais para o campo, trabalharem duro na enxada. Os agricultores eram proibidos de exceder sua produção, limitada à cota fixa vendida ao governo. E por que razão? Para não alimentar a ambição pessoal, argumentava o “bando dos quatro”. A limitação atingia até galinhas, patos e porcos criados no quintal.
Como aqui, o pragmático acabou superando a ideológico. O “bando dos quatro” durou dois anos e foi condenado à prisão perpétua. Em 1978 assumiu o líder Deng Xiaoping, que introduziu a “Política de Portas Abertas”, dando início ao processo de liberalização econômica que já dura 38 anos e levou a China a registrar as maiores taxas de crescimento do mundo. No início não foi difícil justamente porque a economia estava amordaçada, engessada, freada. Foi fácil fazer explodir. Na agricultura, Xiaoping manteve a cota de produção fixada pelo Estado, mas liberou o excedente para ser vendido no mercado livre, a preço também livre. Resultado: em cinco anos a produção agrícola mais do que triplicou.
Na semana passada, na reunião do Fórum Econômico Mundial, o presidente chinês, Xi Jinping, voltou a reafirmar a “Política de Portas Abertas” e atribuiu o bem-sucedido crescimento em seu país à globalização e à abertura econômica iniciada há 38 anos. Lamentável que a liberdade na economia não tenha chegado à política e ainda haja rejeição a eleições livres e liberdades partidária e de imprensa.
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