RIO - No pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, plataforma que vai ligar regiões necessitadas a países e entidades que se propõem a financiar projetos locais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a taxação dos super-ricos.
“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver um padrão mínimo de tributação global para fortalecer as iniciativas existentes.”
Em pronunciamento antes de Lula, no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu que os super-ricos sejam tributados globalmente.
Na terça-feira, 23, a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, afirmou que, além do comunicado e da carta da presidência do grupo, um terceiro documento sobre cooperação tributária internacional, que incluiria a taxação dos super-ricos, pode ser divulgado na sexta-feira, 26.
O Brasil, que ocupa a presidência temporária do G20, defende uma alíquota de 2% sobre grandes fortunas, o que teria um potencial de arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano.
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Lula afirmou que, ao longo dos séculos, a fome e a pobreza estiveram cercadas de preconceitos e interesses. “Muitos viam os pobres como um mal necessário e mão de obra barata para produzir a riqueza das oligarquias”, disse. “Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata, sem qualquer evidência nesse sentido.”
Segundo o presidente, os pobres foram ignorados por governantes e setores abastados, mantidos à margem da sociedade e do mercado. “Os que não puderam ser incorporados à produção e ao consumo, ainda hoje, são tidos como estorvos. Quando muito, tornaram-se objetivo de medidas compensatórias paliativas.”
Lula citou os feitos de seu governo e reforçou que “colocou os pobres no Orçamento”. “No Brasil, combatemos a fome por meio de um novo contrato social, que coloca o ser humano no centro da ação do governo. Retomamos a política de valorização do salário mínimo, de erradicação do trabalho infantil e o combate à fome.”
Segundo o presidente, no ano passado, 29% da população mundial, o equivalente a 2,3 bilhões de pessoas, enfrentaram graus moderados ou severos de restrição alimentar. “A pobreza extrema aumentou pela primeira vez em décadas. O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões em 2019.”
Isso significa, afirmou, que 733 milhões de pessoas (ou 9% da população) estão subnutridas. “A fome tem rosto de mulher e voz de criança”, disse. “Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos.”
Lula afirmou ainda que a descarbonização do planeta é uma oportunidade no combate à fome, lembrando que a presidência brasileira no G20 prioriza a construção de um mundo justo e um planeta sustentável.
O petista esclareceu que a sede da Aliança Global será dividida entre Roma (localização da sede da FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e Brasília. A iniciativa que deu origem ao mecanismo internacional foi feita por Lula. “A Aliança Global nasce no G20, mas é aberta ao mundo”, afirmou.
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