Tarcísio deve anunciar aumento na alíquota do ICMS em breve, diz vice-governador

Segundo Felício Ramuth, tema não prejudica apenas a relação com a base do governo, mas ‘com todo mundo’; ele diz que aumento é necessário devido às mudanças que a reforma tributária causará

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, afirmou ao Estadão/Broadcast, que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem se reunido com seu secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, para decidir um aumento na alíquota do ICMS modal e que deve anunciar o reajuste “em breve”.

Ramuth admitiu que o tema não prejudica apenas a relação com a base do governo, mas “com todo mundo”. O vice, no entanto, defendeu que o aumento é necessário devido às mudanças que a reforma tributária causará na arrecadação dos Estados.

Mesmo com uma base insatisfeita, Ramuth avaliou que isso não deve prejudicar a votação relacionada à privatização da Sabesp, que deve ir para plenário na próxima semana. “São temas diferentes”, disse.

Sobre o ICMS, na semana passada, uma carta assinada pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná, além do próprio Rio Grande do Sul, defende que os Estados da região e do Centro-Oeste terão de elevar as suas alíquotas modais. O texto não informa o valor das novas alíquotas, mas a tendência é que atinjam o nível de 19,5%. Atualmente, a alíquota em São Paulo é de 18%.

Governo Tarcísio defende que aumento no ICMS será necessário por causa da reforma tributária, que ainda não foi promulgada e terá longo período de transição Foto: Celio Messias / Governo do Estado de SP

A proposta analisada no Congresso simplifica o sistema tributário do País ao substituir impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reúne os impostos estaduais e municipais, e o Imposto Seletivo.

Os Estados explicam que, segundo o texto da reforma tributária, a participação de cada Estado no total arrecadado pelo IBS dependerá da receita média de cada ente com o ICMS entre 2024 e 2028. Ou seja, quanto mais o Estado arrecadar com o ICMS no período, maior participação terá no IBS até 2078.

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à carta. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para a reforma tributária é uma forma de evitar o custo político de patrocinar o aumento do ICMS para incrementar as suas receitas.

Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou uma nota se posicionando contra essa narrativa, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), classificou de “ilação” qualquer vinculação de aumento do ICMS à reforma.