BRASÍLIA – Em meio à tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo, líderes da Câmara cancelaram a reunião prevista para a tarde desta terça-feira, 6, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro serviria para traçar a agenda no Congresso com a retomada das atividades legislativas e discutir o teor da medida provisória que põe fim à política de desoneração da folha de pagamentos.
Segundo apurou a reportagem, não há clima para o encontro diante dos pontos de conflito entre governo e Lira. O alagoano tampouco estaria presente na ocasião. A tendência é de que a reunião ocorra após o carnaval, quando os parlamentares voltam em peso a Brasília. Esta semana, a capital deve ficar esvaziada a partir desta terça-feira, 6, por causa do feriado.
Ontem, durante a sessão de abertura do ano legislativo, Lira deu um recado forte ao governo federal, cobrou respeito ao que chamou de “acordos firmados” e disse que aprovações de propostas do Executivo em 2023 “será a tônica de 2024″, desde que prevaleça o que ele chamou de “exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos”.
O deputado afirmou que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”. Ele também criticou o que chamou de “burocracia técnica” na distribuição dos recursos e disse que deputados e senadores têm mais conhecimento das necessidades de cada município para definir para onde vai o dinheiro.
O tom enfático do discurso foi incluído às vésperas da leitura do pronunciamento, segundo apurou a reportagem. O recado claro foi dado em meio aos novos focos de tensão que foram abertos entre governo e Legislativo desde o fim do ano passado.
O governo Lula e o Congresso disputam a solução de um pacote de medidas que mexe no interesse das duas partes em 2024. Lula vetou o calendário de pagamento de emendas para 2024 – que reduz o poder do governo e aumenta o do Legislativo – na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento deste ano. Parlamentares ameaçam derrubar os dois vetos para garantir recursos a suas bases eleitorais.
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Além disso, o governo assinou uma medida provisória para reonerar 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, contrariando o Legislativo – que derrubou o veto do presidente – e agora é alvo de pressão para a derrubada da medida.
A tensão entre Lira e Padilha também é citada como uma razão para um discurso mais “enérgico”. Desde o ano passado, os dois enfrentam divergências e o alagoano defende a troca do ministro do posto.
Líderes do Centrão afirmam que Padilha tem atuado como um “telefone sem fio”, que passa uma mensagem para o Legislativo e outra para Lula, descumprindo acordos estabelecidos, especialmente no que diz respeito à liberação de emendas e indicações em cargos.
Com o cancelamento da reunião com a Câmara, o encontro de Haddad e Padilha com as lideranças do Senado foi adiada de 15h para 16h30.
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