Brasília - Dois anos depois do primeiro anúncio, ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Tesouro Nacional quer estrear o mais breve possível no mercado de títulos verdes. “Esse projeto está sendo resgatado. É possível (que haja emissão ainda em 2023)”, disse o secretário Rogério Ceron, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Em janeiro de 2021, o Tesouro informou que iniciaria a construção de um arcabouço para emitir títulos ligados à ESG (sigla em inglês para padrões ambientais, sociais e de governança). Já se sabia que entre os estudos ligados ao projeto até a colocação prática de títulos levaria tempo, mas o ritmo do processo perdeu força por causa da pandemia de coronavírus naquele ano.
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Esta pode ser uma forma de também ajudar a voltar a atrair investidores estrangeiros para o financiamento da dívida pública brasileira, um dos objetivos do Tesouro atualmente. Os não-residentes já tiveram uma participação acima de 20% da carteira de títulos brasileiros, mas atualmente a fatia não chega a 10%.
“Temos muito interesse na pauta. O Brasil está se colocando internacionalmente neste momento, procurando ser um ator relevante na pauta de mudanças climáticas, com preocupação ambiental, a transição energética e o fomento à indústria verde”, citou Ceron. “A intenção é, como o governo como um todo dá as sinalizações de que é uma agenda importante, pode ser algo bem interessante, mas não posso dar detalhes agora”, desconversou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está fora do País, em visita à Argentina, prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, que a pauta estaria em todos os ministérios da Esplanada. Mesmo antes da vitória de Lula, o Tesouro estudava o tema junto com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Estadão/Broadcast apurou que a falta de oferta de títulos sustentáveis vem até limitando a agenda verde do BC.
Ceron comentou que o lançamento de um título pelo governo é importante também para o setor privado. “Com a emissão, se cria uma curva de preços para ser a referência para as emissões privadas. Depois que a gente vai ao mercado, constrói essa curva, facilita muito mais, abre o mercado para grupos econômicos que querem acessá-lo. Ter funding para fazer investimentos em energia limpa e indústria verde fica mais acessível. É uma pauta estrutural. Do lado do Tesouro, ter isso viável é importante, estamos trabalhando para isso”, afirmou.
Paralelamente ao trabalho do Executivo, o Congresso Nacional também vem atuando no setor. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 2860/22 do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas. Na prática, os investidores terão de aceitar receber menos dividendos pelos títulos verdes em relação aos que existem hoje, como os vinculados à Selic, IPCA ou prefixados, por exemplo.
A diferença do prêmio maior, pelo PL, seria aplicado em projetos ambientais, como preservação de biomas e projetos sustentáveis. O texto prevê a criação de um fundo com esses recursos que seria gerido pelo Banco do Brasil e que caberá à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definir todos os anos o montante de emissão dos títulos verdes. Já o Tesouro é que detalharia os objetivos da gestão da dívida por meio de seu tradicional Plano Anual de Financiamento (PAF).
