Com dívidas crescentes e dólares escassos, nos últimos meses a Zâmbia vem lutando contra uma situação difícil. O país sabia que deixar de pagar aos detentores de títulos seria prejudicial. Mas pagar apenas a eles, sem honrar integralmente outras dívidas, poderia ser pior. Os outros credores “iriam quebrar as minhas pernas”, disse o ministro das finanças.
Então, em 13 de novembro, a Zâmbia se tornou o sexto governo a deixar de pagar seus títulos neste ano - depois de Argentina, Belize, Equador, Líbano e Suriname. E a lista pode aumentar. Embora os mercados financeiros tenham recuperado boa parte da compostura que perderam em março, muitos países ainda têm mais dívidas do que conseguiriam controlar com algum conforto. Trinta e oito governos têm uma classificação de crédito que denota risco “concreto” de calote ou algo pior, o dobro do número do final de 2009.
As dívidas dos países pobres seriam menos assustadoras se não fossem um emaranhado de reivindicações concorrentes. Os 73 países mais pobres do mundo devem quase 20% (US$ 102 bilhões) de sua dívida externa a credores privados, de bancos a detentores de títulos; uma quantia semelhante à China; US$ 76 bilhões a outros governos; e o restante a credores multilaterais, como o Banco Mundial.
E isto é somente o que as instituições internacionais conseguem calcular. É difícil elaborar acordos equitativos para o alívio da dívida com base nesse emaranhado. Três mudanças em particular ajudariam: uma abordagem mais integrada por parte dos credores governamentais; uma legislação mais rígida para conter credores privados embaraçosos; e um maior uso de instrumentos flexíveis que alinhem com mais atenção o pagamento às circunstâncias do tomador de dívida.
Todo e qualquer colapso da dívida opõe os interesses dos credores aos dos tomadores de empréstimos, mas também põe os credores uns contra os outros. Um credor pode perdoar. Mas isto permite que os outros se beneficiem de sua generosidade e recebam o pagamento integral. Assim, todo credor quer ter certeza de que os outros estão fazendo a sua parte. No caso da Zâmbia, os credores chineses (que concordaram em adiar alguns pagamentos) e os detentores de títulos privados (que não o fizeram) culpam uns aos outros pelo impasse.
Para garantir que cada um esteja fazendo a sua parte, a maioria dos governos dos países ricos oferece alívio da dívida em conjunto, por meio do Clube de Paris, um grupo de credores governamentais. Os Estados Unidos há muito exortam a China a aderir. E, em uma cúpula neste fim de semana (21 e 22 de novembro), a China fará algo próximo a isto: junto com o resto do G20, assinará um “quadro comum” para aliviar as dívidas dos 73 países mais pobres do mundo, caso estas se mostrem impossíveis de suportar. O quadro tem um escopo limitado.
Irá se aplicar apenas a países que solicitarem ajuda, assumirem todas as responsabilidades, submeterem-se a políticas tipo FMI e provarem que não conseguem pagar suas dívidas. Em outras palavras, não proporcionará alívio rápido e incondicional a todos os países pobres, independentemente de sua necessidade ou demanda. O quadro exige que todos os credores oficiais façam a sua parte. E também obriga o país devedor a buscar ajuda semelhante junto a credores privados.
O quadro é uma etapa bem-vinda. O G20 agora deve considerar algumas extensões. Os mesmos princípios também devem ser aplicados a outros mercados emergentes, além dos 73 países mais pobres. O quadro prefere adiamentos e redução das taxas de juros a cortes no estoque da dívida.
Essa inclinação deve mudar. Ela geralmente reflete as convenções contábeis dos países credores, em vez de qualquer fundamento econômico sólido. Na verdade, o investimento e o crescimento respondem com mais vigor quando as dívidas são reduzidas, e não quando os pagamentos são adiados ou aliviados.
E, se os credores privados resistirem a fazer sua parte e insistirem no pagamento integral nos tribunais, os governos do G20 devem aprovar uma legislação adicional para limitar os ganhos que os fundos abutres poderão obter nos litígios. Essas leis podem até parecer violações desajeitadas dos direitos dos credores. Mas se justificam quando as perspectivas de ganho para o credor em um acordo legal dependem de um alívio da dívida fornecido, em última instância, pelos contribuintes.
As crises da dívida costumam estimular a inovação dos instrumentos financeiros e também das instituições. A crise da dívida latino-americana da década de 1980, por exemplo, só se resolveu quando empréstimos bancários ilíquidos foram transformados em títulos negociáveis Brady, batizados em homenagem a Nicholas Brady, então secretário do Tesouro dos Estados Unidos. Para evitar crises futuras, o FMI e suas organizações irmãs podem ajudar a promover mais inovações nos tipos de dívida que um país pode oferecer.
Tempos incertos inspiraram novo interesse por títulos que pagam automaticamente menos quando os preços das commodities caem ou ocorrem desastres naturais. Outros instrumentos podem pagar mais quando o crescimento do PIB excede determinado limite. Alguns desses instrumentos muitas vezes precisam de uma instituição independente que ajude a padronizar os termos e as disputas de arbitragem.
Outra ideia que vale a pena explorar são os “títulos flexíveis”, que permitiriam ao devedor prolongar um pouco seu vencimento (e adiar os pagamentos de juros) em troca de juros extras no final do período prolongado do título. Já existem títulos semelhantes nos mercados de dívida corporativa, o que pode facilitar que os investidores avaliem e aceitem uma versão para a dívida soberana. A ideia inteligente de Brady revolucionou o mercado de dívida de países em desenvolvimento. Chegou a hora de mais uma transformação. / Tradução de Renato Prelorentzou
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