A polêmica venda da rede móvel da Oi para TIM, Vivo e Claro ganhou um novo capítulo na segunda-feira, 19, com o trio de compradoras cobrando mais de R$ 3 bilhões na forma de desconto e indenização.
A rede móvel foi leiloada em dezembro de 2020, mas só teve o fechamento 16 meses depois, em abril de 2022, após receber aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - este último numa votação apertada.
A venda foi acertada por R$ 16,5 bilhões, montante sujeito a ajustes para refletir a situação operacional e financeira da companhia ao longo desse período. A previsão de ajustes nos valores finais é normal em transações cujo desfecho leva tempo.
Neste caso, entretanto, o valor ficou muito acima do esperado por acionistas da Oi. O trio de compradoras alega que têm direito a um desconto de R$ 3,186 bilhões. Desse total, R$ 1,447 bilhão já está retido pelas companhias. Haveria, portanto, a necessidade de a Oi devolver R$ 1,739 bilhão.
O valor total do ajuste corresponde a 89% do valor de mercado da própria Oi no fechamento do último pregão, na sexta-feira, 16, quando estava avaliada em R$ 3,578 bilhões. Na segunda, 19, as ações da Oi lideraram as quedas na Bolsa, com recuo de mais de 7%.
Se a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos). e a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos).Se a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos). e a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos).Se a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos). e a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos).Se a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos). e a cobrança estiver correta, a maior beneficiada seria a TIM, que ficou com a maior fatia da rede móvel da Oi e também pagou a maior parte. A TIM teria R$ 768,9 milhões a receber (além do valor já retido de R$ 634,3 milhões). Em seguida vêm a Vivo, com R$ 587 milhões a receber (R$ 488,4 milhões já retidos); e a Claro, com R$ 383,5 milhões a receber (R$ 324,7 milhões já retidos).
Discórdia
O Estadão/Broadcast apurou com fontes de mercado que o valor dos ajustes se refere a uma porção de métricas da Oi Móvel que estariam abaixo do combinado no momento da entrega. Os principais seriam: capital de giro, nível mensal de investimento e participação nas adições líquidas de clientes no período.
“A Oi não conseguiu demonstrar que foi capaz de fazer a manutenção desses valores previstos”, disse uma fonte. “No caso do investimento, tem valores que foram para rede fixa e acabaram misturados aí com a rede móvel. Isso não pode contar porque são coisas diferentes”.
A Oi afirmou em comunicado que discorda, veementemente, do valor do ajuste e que o cálculo apresentado por TIM, Vivo e Claro e pela KPMG (consultoria responsável pelo laudo) tem “erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados”.
Agora, as partes têm 30 dias para buscar um entendimento, podendo contratar uma nova auditoria para calcular o valor dos eventuais ajustes. Neste caso, a auditoria terá mais 30 dias a partir da data de contratação para entregar sua determinação final. Se mesmo assim não houver aceitação, o caso pode ir para arbitragem - sem previsão de desfecho no curto prazo.
Além do desconto pela aquisição da Oi Móvel, o trio também pede indenização de mais R$ 353,3 milhões por perdas relacionadas ao inventário das redes, mas os detalhes não foram revelados.
Pressão
A cobrança das teles coloca pressão na Oi, que está em recuperação judicial desde 2016 e vendeu ativos importantes na tentativa de se reerguer. O processo de recuperação já está perto do fim. Antes de liberar a companhia, o juízo pediu que a tele demonstrasse ter capacidade de pagar os credores.
A Oi informou neste mês que terá em caixa R$ 6,331 bilhões até o final de 2022 e R$ 10,974 bilhões até 2023, contando, entretanto, com o dinheiro da venda de ativos como as redes móveis. Já o valor nominal das dívidas no próximo triênio é de R$ 8,02 bilhões. Portanto, a reversão de R$ 3,186 bilhões em favor de TIM, Vivo e Claro tem potencial para colocar a Oi numa situação ainda mais apertada.
Vale lembrar que, mesmo sem a rede móvel, a Oi ainda é uma rival do trio no mercado de banda larga. A Oi disputa os consumidores com as demais operadoras, e é sócia do BTG Pactual na V.tal, empresa que constrói e aluga redes de fibra ótica para outros provedores. Aqui ela briga com TIM e Vivo, que também têm negócios semelhantes.
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