BRASÍLIA - Após o recuo do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “estava mal redigido” o trecho de Medida Provisória (MP) do governo que permitia suspender contratos de trabalho por quatro meses, durante a pandemia de coronavírus, sem que houvesse a garantia de uma compensação para os trabalhadores.
Segundo ele, a medida não estava "redonda" e faltou colocar a complementação ao salário. Em nova MP, o governo vai definir que esse auxílio poderá ser de 25% da remuneração original ou de até um terço para empregados dos setores mais atingidos, como bares, restaurantes e hotelaria.
Em entrevista ao Estado, ele conta como foi a conversa com o presidente Jair Bolsonaro para revogar o trecho polêmico. “Ele disse: 'Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam'. Politicamente, ele fez certo.”
O ministro negou que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, tenha sido o culpado pelo erro. “Vocês têm sempre esse negócio de passar por cima. Não existe isso. O time é unido, é legal. É uma mente doentia. Vocês veem todo mundo brigando com todo mundo. É horrível isso. Não tem nada disso. Bianco é um cara doce”, afirmou.
Qual foi a confusão com MP que flexibiliza as regras trabalhistas que fez o presidente Jair Bolsonaro recuar?
A coisa mais simples do mundo. Estão redigindo 1.600 medidas, para não ter demissão em massa vamos colocar uma cláusula de livre negociação. Estamos tentando proteger todo mundo que a gente consegue. Soltamos centenas de medidas nas duas últimas semanas. A velocidade é muito grande. Eu sento com o Montezano (presidente do BNDES) para desenhar o negócio dos bancos, eu dou a orientação geral. No caso do Bianco (Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho), ele trabalha junto com o Costa (Carlos da Costa, secretário de produtividade). Os dois juntos desenharam uma flexibilidade do mercado para evitar uma demissão em massa. Com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) antiga, todo mundo é demitido porque as empresas estão fechando. As que são atingidas pela crise estão fechando muito rápido.
Então, o que será feito?
Em vez de ficar preso na legislação antiga, suspende o contrato de trabalho. A ideia é suspender o contrato de trabalho e imediatamente negocia. Como a gente sabe que o trabalhador é mais frágil num momento como esse, o governo teria que entrar com uma suplementação salarial. Só que não botaram isso. Botaram livre negociação. E, aí, dá a impressão que o cara que vai ser demitido, não ganha nada e fica recebendo um curso. Claro que não é isso.
O que o governo vai fazer agora, ministro?
Toda vez que dá confusão, você anula. Editou, deu essa confusão, anula, tira o artigo 18. Mas tinha um pedaço que foi mal redigido. A gente queria proteger os trabalhadores de demissão. Aí, os caras não entendem que estamos tentando dar uma flexibilidade para os trabalhadores não serem demitidos. Faltou colocar a suplementação salarial.A ideia é fazer o que estão fazendo lá fora. Você pega um trabalhador que ganha R$ 2 mil e a empresa não aguenta pagar. Aí, reduz à metade (o salário), cai para R$ 1 mil. O governo paga 25% (do salário). Acaba o salário caindo para 75% (do que era originalmente). A empresa paga 50%, o governo 25% e todo mundo perde um pouquinho.
Mas isso foi o que o governo anunciou na semana passada. Por que não estava na MP?
Escreveram de uma forma que não se conseguiu explicar direito.
Os seus técnicos não passaram por cima do senhor e anunciaram uma medida diferente?
Não, não! Vocês têm sempre esse negócio de passaram por cima, não existe isso. O time é unido, é legal. É uma mente doentia. Vocês veem todo mundo brigando com todo mundo. É horrível isso. Não tem nada disso. Bianco é um cara doce. Não quis passar em cima de ninguém.
O governo está estudando medidas para setores?
Ele (Bianco) está estudando. Nos setores normais, pode ser que caia 50% (do salário) e aí a gente teria que dar um estímulo de 25% (do salário). Tem setores que a queda é abissal, como bares, restaurantes, hotelaria, estão caindo demais. Talvez a empresa só consiga pagar um terço (do salário). Se ele conseguir pagar um terço, aí a gente convocaria outros 33% (do salário). Nos setores que foram atingidos demais a gente acaba ajudando mais. Como a empresa não aguenta pagar 50%, ele vai pagar um terço. Aí, a gente paga um terço. Não perde tanto. O que estamos estudando é uma suplementação salarial. Esses números estavam sendo feitos.
Quanto custaria essa medida aos cofres públicos?
Tem que fazer o cálculo de quanto custa isso. Na ansiedade, antes de fechar o cálculo, ele não especificou se seria 25% ou 33%. Porque 25% para todo mundo daria para pagar, mas se tiver um setor mais prejudicado, que vai precisar de 33% de suplementação, aí poderia forçar muito o orçamento. Enquanto estava simulando, ele mandou.
E o presidente Bolsonaro?
Houve um mal entendido. Começou todo mundo a bater e dizer que estão tirando do trabalhador. O presidente viroue disse: “Tira isso daí, está dando mais confusão do que solução”. Ele ligou para mim e perguntou. 'PG, o que está havendo?' Eu falei que a era uma coisa boa, mas não normatizou”. Eu disse, presidente, ainda não está redondo. Ele disse: 'Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam'. Politicamente, ele fez certo. Foi uma precipitação mandar sem estar definido. Agora, estão saindo milhares, centenas de medida todos os dias. A gente está querendo é evitar o pior.
O senhor é a favor do isolamento domiciliar para evitar a disseminação do coronavírus?
Eu tenho que seguir o Mandetta (ministro da Saúde). Ele é o médico.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
