RIO – O trabalho por conta própria, marcado pela informalidade, é procurado, principalmente, como alternativa para garantir renda na falta de um emprego com carteira assinada, mas em torno de um terço dos trabalhadores nessas condições parece preferir trabalhar assim, sugerem os dados de novembro e dezembro da Sondagem do Mercado de Trabalho, nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
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Esta é apenas a segunda divulgação da pesquisa, que entrevista 2 mil pessoas, numa amostra representativa da população em idade de trabalhar. O objetivo é investigar informações que não aparecem na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principal fonte de informações sobre emprego e renda. Segundo a FGV, a ideia é divulgar a nova sondagem trimestralmente.
Conforme a pesquisa, em dezembro, 33,5% dos trabalhadores por conta própria, entre formais e informais, disseram sempre ter trabalhado dessa forma, ou seja, os 66,5% restantes já tiveram outros tipos de ocupação no passado. O principal tipo de ocupação anterior, citado por 57,1% dos entrevistados, era o “emprego com carteira assinada”, seguido do “emprego sem carteira” (16,0%) e dos desempregados (15,9%). Ou seja, a situação mais comum, conforme a pesquisa, é o trabalhador trocar o emprego formal com carteira pelo trabalho por conta própria, formal ou não.
Entre os motivos citados pelos entrevistados para topar o trabalho por conta própria, o mais comum foi a necessidade de ganhar dinheiro porque estava desempregado, citado por 32,1%. Esse motivo é citado com mais frequência (37,5%) pelos mais pobres, que ganham até dois salários mínimos.
Só que pouco mais de um terço dos trabalhadores por conta própria parece optar deliberadamente por trabalhar dessa forma, o que seria um sinal de que o movimento tem um componente de mudança estrutural nas relações de trabalho – não se trata apenas de “precarização”. Esse pouco mais de um terço alegou trabalhar por conta própria porque quer “independência” (22,9%) ou porque busca “flexibilidade de horário” (13,6%).
Os dois motivos são citados com mais frequência pelos trabalhadores que ganham mais, acima de dois salários mínimos por mês. Entre eles, 34,5% disseram optar pelo trabalho por conta própria em busca de “independência”, enquanto 20,4% quer “flexibilidade de horário”.
“Mesmo na renda mais baixa, quase um terço fala em autonomia e independência. Não chamaria isso de precarização. É um quadro heterogêneo, que parece combinar com as novas formas de trabalho”, afirmou o pesquisador Fernando Veloso, coordenador do Observatório da Produtividade Regis Bonelli do Ibre/FGV, referindo-se ao trabalho por conta própria em aplicativos de transporte e entregas, como Uber e iFood.
Proteção social
Na primeira divulgação da Sondagem do Mercado de Trabalho, com dados coletados em agosto e setembro, sete em cada dez trabalhadores por conta própria, entre formais e informa, disseram que gostariam de mudar de situação, para um emprego formal com vínculo.
Para Veloso, diante dos dados levantados em dezembro, o desejo por um emprego com vínculo empregatício pode ser interpretado de outra forma. Talvez, segundo o pesquisador, a resposta aponte mais para uma busca pela proteção social oferecida pelo emprego com carteira assinada do que exatamente pela vontade de ter um vínculo tradicional.
“Para 2023, está colocada uma discussão sobre a proteção social dos trabalhadores por conta própria. A pesquisa sinaliza que é um grupo muito diverso. Vai ser muito difícil encontrar uma forma de proteção ideal para todos eles”, disse Veloso, lembrando que essa discussão é mundial e passa pelo custo da proteção social para os cofres públicos e o tamanho da contribuição por parte dos trabalhadores.
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