Muito se fala da necessidade de promover a transição energética no Brasil e no mundo. Há um esforço global entre as economias mais avançadas em incentivar as energias renováveis e reduzir o uso de combustíveis fósseis neste processo. Porém, causa estranheza a tentativa por parte de alguns agentes públicos e privados de estigmatizar as fontes limpas como as vilãs do alto custo da energia no País.
Na Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), principal encargo pago na conta de luz, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – que financia exclusivamente térmicas fósseis – representa quase um terço (29,58%) dos custos projetados para este ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), num total de mais de R$ 11 bilhões a serem repassados.
Há ainda o peso dos elevados tributos, como a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a conta de energia, que varia entre 17% e 22%, assim como a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a operação da distribuidora, que é repassada para o consumidor final.
Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entre 2018 e 2022, foram alocados nos setores elétrico e energético R$ 334,6 bilhões em subsídios para os combustíveis fósseis, enquanto para as renováveis foram apenas R$ 60,1 bilhões. No período, os subsídios aos derivados de petróleo cresceram 123,9%, ao passo que às renováveis aumentaram 51,7%.
Nos últimos cinco anos, a cada R$ 1 investido em renováveis, foram gastos R$ 5,6 em fósseis. É evidente que a transição energética deve contemplar a retirada dos subsídios para aliviar o bolso do consumidor e tornar a estrutura brasileira mais justa e sustentável. Assim, deve-se começar pelos subsídios sujos de tecnologias mais caras, mais poluentes e que recebem o incentivo há mais tempo – e que ainda representam os maiores custos financeiros, sociais e ambientais para os brasileiros.
Com a fonte solar, a mais nova no setor elétrico brasileiro, para cada R$ 1 investido em sistemas distribuídos, o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais. Hoje, são mais de R$ 200 bilhões em investimentos acumulados, 1,3 milhão de empregos verdes criados e redução de 52 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade.
Avançar no modelo de transição energética é necessário e urgente no País, dadas as mudanças severas de clima que têm se intensificado nos últimos anos. O crescimento das renováveis é uma vocação do Brasil, rico em recursos naturais, que pode ampliar seu protagonismo mundial na economia verde.
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