O governo Lula tem uma travessia delicada a ser feita em 2024. A equipe econômica vai se defrontar com uma economia em desaceleração e uma provável pressão por aumento de gastos num ano eleitoral crucial para o futuro do PT.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma meta ambiciosa para o novo ano. Promete entregar o déficit zero, ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas, sem contar o gasto com juros. O mercado não acredita no cumprimento, mas observa de perto o esforço da equipe econômica para chegar lá.
O caminho para alcançar o equilíbrio das contas públicas, no entanto, deve envolver medidas impopulares. Se quiser cumprir o déficit zero, é provável que a equipe econômica seja emissária de más notícias para a ala política do governo, com bloqueios bilionários no Orçamento. Obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), uma das vitrines do governo, podem ser afetadas.
Em 2024, Lula entra numa disputa municipal numa situação inédita. Diferentemente das outras vezes em que ocupou o Palácio do Planalto, vai ser o cabo eleitoral do governismo num cenário bastante polarizado, em que a sua aprovação supera por pouco a desaprovação. Um freio orçamentário vindo da Fazenda e um discurso pelo ajuste fiscal certamente vão soar como problemas numa campanha que deve ser aguerrida.
A disputa para prefeitos e vereadores vai ser fundamental para o PT. Será possível conhecer o peso do partido nas eleições dos presidentes da Câmara e do Senado em 2025 e a capilaridade da legenda na disputa presidencial de 2026.
Por várias vezes, desde o início do governo, Haddad pareceu isolado na sua tentativa de melhorar o resultado das contas públicas. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já disse, ao lado do ministro, que a desaceleração da economia “é preocupante” e defendeu que o “Estado tem que entrar com tudo”.
Não faltaram sinais também do presidente Lula de que a meta de primário zero pode ficar em segundo plano — e até mesmo alterada. “Se for necessário fazer um endividamento para o Brasil crescer, qual é o problema?”, disse em dezembro.
No fim, apesar das incertezas lançadas pelos aliados, Haddad saiu vencedor dos embates com a ala política em 2023. Conseguiu a aprovação no Congresso de medidas importantes para melhorar a arrecadação — é bem verdade que elas foram desidratadas — e, já no fim de 2023, apresentou uma medida provisória com pontos controversos, também numa tentativa de reforçar a receita do governo.
A grande incerteza é se a balança do presidente Lula e do PT vão continuar a favor de Haddad nesse cenário de economia fraca e embate eleitoral.
Serão os primeiros sinais do ano que vão dizer em qual condição a economia chegará ao fim de 2024. E são várias as dúvidas: qual será o valor a ser contingenciado (bloqueado) do Orçamento para alcançar o resultado primário zero, se a meta será alterada, e como a equipe econômica vai lidar com entraves que surgiram. Sem o teto de gastos, voltaram a valer os pisos constitucionais para saúde e educação.
Em 2023, a equipe econômica tem o que comemorar. É verdade que o País desacelerou no fim do ano, mas o crescimento foi maior do que o previsto, a inflação deve ficar no intervalo da meta e o Banco Central deu início ao ciclo de queda da taxa básica de juros. O saldo comercial vai ser recorde. O País, enfim, aprovou uma reforma tributária. E a agência S&P elevou a nota de crédito do Brasil.
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Sobreviver à tentação eleitoral é o que pode garantir um ano novo bom para a equipe de Haddad. Em 2024, se o plano de voo for mantido, sem uma grande piora fiscal, a economia deve terminar melhor do começou. As projeções de inflação estão na meta, e os juros devem seguir em queda, contribuindo para o alívio do cenário econômico. Não faltam argumentos a favor da agenda da Fazenda. Sobram dúvidas sobre a sanha política do PT e aliados.
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