Um tribunal no Vietnã manteve na terça-feira, 3, a sentença de morte da magnata do setor imobiliário Truong My Lan, mas afirmou que a pena pode mudar para prisão perpétua se ela reembolsar cerca de US$ 11 bilhões, ou três quartos do valor que fraudou no maior caso de crime financeiro do país. A escala da fraude chocou a nação, com analistas questionando se outros bancos ou empresas poderiam ter cometido erros semelhantes.
O caso também impactou negativamente as perspectivas econômicas do Vietnã, causando receio entre investidores estrangeiros em um momento em que o país tenta se posicionar como alternativa para cadeias de suprimentos que estão saindo da China.
Lan, de 67 anos, foi condenada em abril por desvio de recursos e suborno, totalizando US$ 12,5 bilhões, equivalente a 3% do PIB do Vietnã. Como presidente da empresa imobiliária Van Thinh Phat, o tribunal afirmou que ela controlou ilegalmente o Saigon Joint Stock Commercial Bank entre 2012 e 2022, permitindo 2.500 empréstimos que causaram prejuízos de US$ 27 bilhões ao banco.
“Sinto dor pelo desperdício dos recursos nacionais”
Os advogados de Lan argumentaram que ela já havia reembolsado o dinheiro, mas o tribunal discordou, alegando problemas legais relacionados a algumas das propriedades confiscadas, que impossibilitaram as agências de avaliar seu valor, segundo o jornal online vietnamita VN Express. Os advogados de Lan também destacaram circunstâncias atenuantes, como sua confissão de culpa, arrependimento e o pagamento parcial do valor desviado. “Sinto dor pelo desperdício dos recursos nacionais”, ela declarou na semana passada, de acordo com a mídia estatal.
Contudo, o tribunal afirmou que suas violações impactaram negativamente o setor bancário, causaram desordem pública e abalaram a confiança da população, segundo o VN Express. Pela legislação vietnamita, sentenças de morte não são executadas imediatamente, havendo um processo legal prolongado. Lan ainda pode buscar uma nova revisão do caso ou solicitar um perdão presidencial para reduzir sua sentença.
Lan foi uma das figuras mais proeminentes detidas durante a campanha anticorrupção no Vietnã, que se intensificou após 2022. A chamada campanha “Fornalha Ardente” envolveu altos escalões da política vietnamita.
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Histórico
Lan e sua família fundaram a empresa Van Thinh Phat em 1992, após o Vietnã abandonar sua economia estatal em favor de um modelo mais orientado ao mercado, aberto a estrangeiros. A empresa cresceu e se tornou uma das maiores do setor imobiliário do país, com edifícios residenciais de luxo, escritórios, hotéis e centros comerciais.
Ela foi a responsável pela fusão de 2011 do banco SCB com outras duas instituições financeiras, em coordenação com o banco central vietnamita. O tribunal afirmou que ela usou essa fusão para obter dinheiro do SCB e, segundo documentos do governo, controlava mais de 90% do banco, aprovando milhares de empréstimos para “empresas fantasmas”. Esses empréstimos acabaram sendo direcionados a ela, enquanto subornava autoridades para encobrir seus rastros.
Devido à escala do crime, o caso foi dividido em dois julgamentos. Em outubro, Lan recebeu outra sentença de prisão perpétua. Neste julgamento, foi acusada de arrecadar US$ 1,2 bilhão de quase 36 mil investidores por meio da emissão ilegal de títulos por quatro empresas, segundo a mídia estatal.
Ela também foi considerada culpada de desviar US$ 18 bilhões obtidos por fraude e de usar empresas controladas por ela para transferir ilegalmente mais de US$ 4,5 bilhões para dentro e fora do Vietnã entre 2012 e 2022.
O Vietnã emitiu mais de 2.000 sentenças de morte na última década e executou mais de 400 prisioneiros. Essa pena é aplicada em 14 crimes diferentes, sendo mais comum em casos de homicídio e tráfico de drogas./AP
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