Os governos da União Europeia (UE) concordaram nesta quarta-feira, 20, com novas regras para reduzir os déficits orçamentários e a dívida pública, traçando um limite após anos de gastos livres durante a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia.
As novas regras são, no geral, mais lenientes. As normas dão aos países mais tempo para reduzir os déficits orçamentários para a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), incentivam certos tipos de investimentos a partir do déficit de um país e estimulam os países a reduzirem a sua dívida pública de forma mais gradual. Também dão mais espaço aos governos para afrouxarem temporariamente a política fiscal durante as recessões.
Para salvaguardar os investimentos necessários ao combate às mudanças climáticas e reforçar as despesas de defesa da Europa em um momento de aumento das taxas de juros, as novas regras permitem um período de transição até 2027. Durante os próximos dois anos, os governos encarregados de reduzir os seus déficits para 3% do PIB conseguirão manter níveis mais elevados de gastos com investimento, descontando os custos adicionais de financiamento que enfrentam.
Os ministros das Finanças concordaram que a dívida deverá apresentar uma clara tendência descendente, mas também que os países teriam de reduzir o sua dívida/PIB em um ponto porcentual por ano se esse indicador for superior a 90%. Para os países com uma relação dívida/PIB entre 60% e 90%, a dívida deve cair meio ponto porcentual anualmente.
As reformas substituirão o quadro fiscal que regia as contas públicas europeias até ser suspenso durante a pandemia. O acordo, que surge após meses de negociações e ainda necessita de apoio formal dos governos e dos legisladores da UE, abre uma divergência entre a Europa e os Estados Unidos, que deverão ter grandes déficits orçamentários durante anos. / DOW JONES NEWSWIRES
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