Universalização da energia limpa no Brasil é viável, necessária e requer setor e governo alinhados

Com políticas públicas focadas e assertivas, a universalização do acesso a energias limpas é viável e deve ser uma prioridade. A posição é do secretário nacional de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral.

Segundo o secretário, é necessário localizar pessoas que ainda não têm acesso às energias limpas para garantir “eficiência e velocidade” na universalização do acesso às tecnologias. Barral também destacou a importância do apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na pauta, e afirmou que a dimensão social e o combate à pobreza estão entre as prioridades do grupo de trabalho de transições energéticas no G20.

Junto com representantes do setor, do governo e especialistas, Barral participou do Fórum “Tecnologias Limpas para Cozinhar: avanço no combate à pobreza energética no Brasil”, realizado no dia 10 de julho, em Brasília (DF), pelo Sindigás e o MME, em parceria com o Estadão Blue Studio. Também estavam presentes a diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares, e a diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Patrícia Gentil.

A falta de acesso a energias limpas resulta em uma série de problemas graves, que atingem os mais vulneráveis, como mulheres e crianças. Um deles é a poluição e as doenças geradas por ela, decorrentes do uso de fontes tóxicas e danosas de energia para cocção.

Apesar dos avanços do Brasil nos últimos anos na garantia de acesso da população à energia limpa, o conjunto de estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que a desigualdade energética no País persiste.

De acordo com os dados, 52% da demanda de energia do setor residencial brasileiro vem da cocção, sendo atendida majoritariamente com lenha e GLP. Até 2022, 4,9 milhões de domicílios de baixa renda ainda utilizavam biomassa para cozinhar, principalmente na Bahia, no Maranhão e no Pará.

Em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 1% dos domicílios declarava cozinhar apenas com biomassa, enquanto 16% declarava cozinhar com biomassa e outros combustíveis modernos, principalmente GLP.

Segundo Carla Achão, superintendente da EPE, é importante entender melhor a realidade e a necessidade das regiões de baixa renda e pensar em soluções, principalmente onde o GLP não chega.

O Ministério de Minas e Energia está montando uma estratégia nacional de combate à pobreza energética, segundo informou Mariana Espécie, assessora especial de Assuntos Técnicos do MME. De acordo com a especialista, as ações para combater o problema serão desenvolvidas a partir de métricas, além da aproximação com o Ministério de Desenvolvimento Social para acessar os dados e cruzar com as outras bases, também relacionadas à energia.

Mariana reforçou a importância dos dados para avançar nas políticas públicas. Segundo ela, o diagnóstico mostra a necessidade de focalização e melhor enquadramento para enfrentamento ao problema, respeitando diferentes realidades territoriais.

O acesso universal à cocção limpa faz parte dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Mariana, “o Brasil tem feito rovocações para o público internacional sobre a necessidade de ‘correr contra o tempo,’ já que a questão da pobreza energética afeta todos os países, independentemente se desenvolvidos ou em desenvolvimento”.