Com um Produto Interno Bruto (PIB) que representa apenas 2,6% do total do Mercosul - a participação do Brasil é de 70% -, o Uruguai ameaça um dos principais pilares do bloco. O país anunciou, no ano passado, que pretende conversar com a China para adotar um acordo de livre-comércio. Isso significaria que as tarifas e cotas para importação entre os dois países seriam eliminadas. O entrave é que o Mercosul só permite que acordos do tipo sejam negociados em bloco, como vem acontecendo entre os países do grupo e a União Europeia. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou, se reúnem nesta quarta-feira, 25, em Montevidéu e o assunto deverá estar no centro das conversas.
O Mercosul adota, desde 1995, a Tarifa Externa Comum (TEC) para padronizar a alíquota de importação de produtos provenientes de fora do bloco. Os países têm direito a criar um número limitado de exceções, ou seja, itens que não são submetidos à tarifa.
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Um acordo entre Pequim e Montevidéu, no entanto, poria fim à TEC para produtos chineses no país vizinho, ameaçando parte do arcabouço legal do Mercosul. Como há livre comércio dentro do bloco (ainda que haja salvaguardas), itens vindos da China poderiam entrar no Uruguai sem serem taxados e, posteriormente, atravessar as fronteiras do país também sem que o pagamento da TEC fosse feito. Para evitar isso, entretanto, seria possível criar regras de origem.
Na terça-feira, 24, Lacalle Pou chamou o Mercosul de protecionista e disse que continuará com as conversas com Pequim. “O Uruguai tomou uma decisão de avançar com a China para um acordo de livre-comércio bilateral. Se é junto com a permanência do Mercosul, melhor“, afirmou em meio às reuniões da VII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Do lado do Brasil, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim, no entanto, reiterou a disposição do governo Lula em defender o bloco sul-americano. “Achamos que o Mercosul deve ser preservado e isso que vamos conversar. Dentro da ideia de preservação está a ideia da TEC, não é uma exigência do Brasil ou da Argentina, é o artigo primeiro do Tratado de Assunção (documento assinado em 1991 pelos países do grupo que estabeleceu as regras de criação do bloco)”, afirmou.
“Prezamos muito pela relação com Uruguai, achamos Uruguai exemplo de civilidade dentro da América Latina”, acrescentou o ex-chanceler. Para Amorim, o Tratado de Assunção deve ser preservado “da maneira que está redigido”. “Mas reconhecemos que os países menores precisam de algum apoio”, ponderou.
Até o ano passado, Uruguai e Brasil estavam um pouco mais alinhados em relação ao futuro do Mercosul. Os governos de Lacalle Pou e Jair Bolsonaro vinham defendendo uma flexibilização das regras e a redução da TEC, mas Buenos Aires era contra. Alguns anos antes, quando Mauricio Macri estava no poder, a Argentina também apoiava uma mudança, mas as conversas não chegaram a avançar. Agora, com Lula à frente do Brasil, porém, o cenário mudou.
