BRASÍLIA - No dia 1º de janeiro deste ano, a única usina térmica do País alimentada pelo gás do pré-sal tinha de começar a entregar energia. Era isso, pelo menos, que estava previsto no contrato firmado com a termelétrica Marlim Azul, um projeto de R$ 2,5 bilhões construído em Macaé, no litoral do Rio.
Para tirar a usina do papel, a Mitsubishi Hitachi criou um consórcio com o Pátria Investimentos e a Shell – a empresa Marlim Azul Energia – e iniciou as obras em julho de 2020. O BNDES também entrou no negócio, financiando R$ 2 bilhões, o equivalente a 80% do total.
Com capacidade de gerar 565 megawatts com uma única turbina, o suficiente para atender mais de 2 milhões de domicílios, a usina foi o primeiro - e o único até hoje – a vencer um leilão para explorar o gás do pré-sal brasileiro, trazido por gasodutos da Petrobras a 300 quilômetros da costa.
Tudo corria dentro do cronograma, até que, segundo a empresa, surgiu a pandemia da covid-19. Nas contas da Marlim Azul Energia, a pandemia prejudicou o cronograma de implantação da usina em 206 dias, incluindo neste balanço desde ordens estaduais e municipais de fechamento das cidades, até os lockdowns internacionais, que teriam comprometido seus fornecedores de equipamentos. Seu canteiro de obras “permaneceu praticamente inacessível por 201 dias” entre março e outubro de 2020.
Por causa deste atraso, o compromisso de iniciar a geração a partir de 1º de janeiro foi, agora, alterado para 25 de julho. Ainda em maio do ano passado, a empresa bateu na porta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para pedir que o prazo de 206 dias fosse estendido, sob o argumento de que a pandemia tinha comprometido os planos. Ocorre que nenhum dos argumentos convenceu a área técnica da agência, que não concedeu nenhum dia de adiamento.
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Após analisarem cada justificativa, duas superintendências da Aneel concluíram que o descumprimento do cronograma teria se relacionado a questões internas da própria empresa, envolvendo contratos com terceiros e mudanças na tecnologia que será usada na usina, que precisaria de um período de teste maior do que o definido originalmente.
Com a negativa da área técnica, a Marlim Azul Energia reagiu, apresentou novos argumentos em dezembro de 2022 e pediu a revisão dos atos. Na semana passada, o material foi encaminhado para uma nova análise técnica. A decisão final sobre o assunto cabe à diretoria colegiada da Aneel, que não comenta o caso pelo fato de estar em tramitação.
Sem gerar energia na data prevista, restou à Marlim Azul Energia comprar de outra usina a geração que deixou de entregar, para honrar os compromissos com as distribuidoras de energia, ou seja, a empresa não só deixa de gerar receita, como é obrigada a adquirir a potência total do que tinha de entregar. Hoje a usina está com 96% de suas obras concluídas em reúne cerca de 900 trabalhadores em atividade.
Ao Estadão, o diretor executivo da Marlim Azul Energia, Bruno Chevalier, disse estar convicto de que a decisão da Aneel será revisada. Segundo o executivo, a negativa inicial da agência, dada em maio do ano passado, deve-se ao fato de que o cronograma ainda estava em andamento e que, portanto, o atraso ainda não teria se consumado. Por isso, diz Chevalier, não haveria por que falar de descumprimento naquele momento.
“Vamos entrar em operação em 25 de julho, só atrasei em relação a pandemia. A obra será finalizada e estará em operação, estamos correndo para isso”, disse. “Paralelamente, veja que há precedentes em relação aos impactos da pandemia em outras. Vamos reverter isso, sem dúvida.”
No documento enviado à Aneel em dezembro passado, a empresa pede, “rogando sensibilidade máxima ao regulador”, que as decisões sejam revisadas. “Com o devido respeito, negar a relação entre a pandemia de covid-19 e os impactos nas atividades construtivas da usina termelétrica Marlim Azul corresponde a negar os fatos. Afinal, é praticamente intuitivo concluir que a pandemia teve efeitos nefastos nas obras.”
O documento cita o exemplo da usina térmica GNA II, localizada no município vizinho de São João da Barra, no Rio, que enviou pedido de perdão de atraso para a Aneel, devido a reflexos da pandemia nas obras, e foi atendida com o adiamento de 391 dias, enquanto os argumentos da Marlim Azul foram integralmente negados.
De acordo com Bruno Chevalier, a usina deverá começar seus testes até o fim deste mês. Para acessar a malha de gás da Petrobras, que chega ao litoral, foi construído um ramal de 20 quilômetros de extensão que, segundo o executivo, já está pronto para ser acionado.
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