Vencedor em leilão do Rodoanel pagará R$ 2 bilhões

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) divulgou hoje o edital de concessão do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas. O texto confirma, conforme divulgado anteriormente pelo governador José Serra, que a empresa vencedora terá de pagar outorga de R$ 2 bilhões ao Estado nos dois primeiros anos de contrato, verba que será repassada integralmente às obras de construção do trecho sul. Segundo a Artesp, a concessionária também será obrigada a investir R$ 804 milhões ao longo dos 30 anos do contrato, sendo 35% (R$ 280 milhões) nos três primeiros anos. O objetivo, segundo o órgão, é inserir o trecho oeste no padrão das demais rodovias concedidas do Estado. Entre os investimentos estão previstas a implantação de vias marginais entre as interseções da saída Padroeira e rodovia Raposo Tavares e construção de faixa adicional (5ª faixa) entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Também devem ser realizadas obras de recuperação de 6 quilômetros da marginal de Carapicuíba, construção de três passarelas e melhorias nos acessos da rodovia Castello Branco e na interseção de Padroeira. A recuperação dos passivos ambientais da construção do Rodoanel ficará a cargo da concessionária, que deverá implantar um total de quatro quilômetros de barreiras acústicas nos três locais onde os níveis de ruído já ultrapassam o normal, além de fazer o replantio de árvores. Tarifa As empresas interessadas em participar do processo terão até 11 de março de 2008 para registrar suas propostas. Segundo a Artesp, aquela que apresentar a cobrança da menor tarifa de pedágio será selecionada. Passará, então, pelo processo de qualificação, quando serão analisadas as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiro. Só depois de aprovada nessa segunda etapa é que a empresa será declarada vencedora da licitação. O edital, no entanto, não fala qual o tempo previsto para a análise dos documentos e anúncio da empresa vencedora. A cobrança do pedágio está prevista para vigorar aproximadamente seis meses depois da assinatura do contrato de concessão. O reajuste da tarifa será anual (aplicado nos meses de julho), de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O trecho oeste do Rodoanel tem 32 km de extensão e liga as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhangüera. Por ele circulam em média 145 mil veículos/dia, sendo 78% carros de passeio, 21% caminhões e 1% ônibus.