A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, participará da reunião dos países do Mercosul que ocorre na sexta-feira, 6, em Montevidéu. A viagem da líder europeia à América do Sul para a reunião sinaliza que União Europeia e Mercosul pretendem anunciar a conclusão do acordo de comércio entre as duas regiões.
A ida de Von der Leyen ao Uruguai foi confirmada ao Estadão na madrugada desta quinta-feira. Pela manhã, ela anunciou na rede social X que havia pousado em Montevidéu.
“Touchdown na América Latina. A linha de chegada do acordo UE-Mercosul está próxima. Vamos trabalhar, vamos atravessá-la.Temos a chance de criar um mercado de 700 milhões de pessoas. A maior parceria comercial e de investimento que o mundo já viu.”, escreveu Von der Leyen.
Segundo uma autoridade do alto escalão do governo brasileiro envolvida nas negociações, a expectativa, na madrugada desta quinta-feira, era alta pela conclusão do acordo em Montevidéu.
Anunciar a conclusão do acordo, porém, não garante que o tratado se tornará realidade, mas é uma cartada política que deve pressionar os países resistentes a não oferecer maior oposição (leia mais abaixo sobre os próximos passos).
O governo brasileiro já vinha trabalhando durante os últimos dias com essa possibilidade. Até esta quarta-feira, no entanto, estava pendente a confirmação da viagem da líder da UE para participar do encontro.
A presidência do Uruguai incluiu na agenda de Luis Lacalle Pou um encontro com a líder europeia. O encontro está previsto para acontecer às 15h desta quinta, 5, na sede do governo uruguaio, mas está pendente de confirmação.
O Brasil e os demais países do Mercosul, segundo autoridades a par das negociações ouvidas pelo Estadão, estão prontos para anunciar a conclusão do acordo. É preciso ter o aval, agora, da Europa — e a presença da presidente da Comissão Europeia no Uruguai é um indicativo favorável.
O que acontece depois do anúncio do acordo
Depois do anúncio da conclusão, etapa que os dois lados esperam alcançar nesta semana, o texto final passa por revisões e entra em fase de tradução para 23 línguas. Só depois disso é assinado. A partir daí, precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu e, ainda, pelo Parlamento Europeu. É onde a França e países opositores podem tentar bloquear o seu avanço.
Entre os governos opositores na UE, o mais vocal tem sido a França, que conta com o apoio da Polônia. O governo francês tenta convencer Holanda, Áustria e Itália a se juntarem em oposição ao texto e bloquearem a aprovação do acordo. A França, no entanto, está em meio a uma crise política doméstica. Nesta quarta, 4, deputados franceses derrubaram o governo do primeiro-ministro conservador, Michel Barnier, após aprovarem uma moção de censura.
A coalizão favorável ao acordo, na Europa, é liderada pela Alemanha e pela Espanha.
Depois da aprovação pelo Parlamento Europeu, os países membros ainda precisam ratificar partes do acordo através dos seus parlamentos. O cronograma do acordo, no entanto, no que tange à parte comercial, já passa a valer após o voto favorável do Parlamento Europeu. No caso do setor de automóveis, por exemplo, a queda progressiva na tarifa até a tarifa zero se dará ao longo de 15 anos (de acordo com o texto fechado em 2019). Este prazo começaria a correr a partir da aprovação pelo Parlamento Europeu.
(Re)conclusão
Anunciar o acordo e não concluí-lo já aconteceu antes. Em junho de 2019, os dois blocos regionais anunciaram a conclusão do acordo, que começou a ser negociado em 1999. Mas, nos últimos cinco anos, o texto nunca chegou a ser assinado. A conclusão completa do texto e o processo para sua implementação ficaram travados. Isso porque a opinião pública europeia era crítica ao governo Bolsonaro em razão dos índices de desmatamento na Amazônia.
Em 2023, no início do governo Lula, os debates foram retomados. Em março daquele ano, os europeus enviaram ao Mercosul um protocolo adicional para ser incluído no texto, com mais condicionantes de proteção ambiental. O Brasil achou o novo pedido desbalanceado, mas aproveitou para reabrir de vez as negociações em mais um capítulo, além do que fora solicitado pelos europeus, para emplacar mudanças com relação às compras governamentais. À época, a decisão provocou cisão dentro do governo, como revelou o Estadão. Uma ala da Esplanada dos Ministérios acreditava que esse movimento afastaria a possibilidade de conclusão do acordo do horizonte.
De agosto de 2023 até o final de novembro de 2024, foram feitas sete rodadas de negociações em Brasília. O novo texto, acordado pelos negociadores na semana passada, é mantido sob sigilo até agora. Foram feitos ajustes nas seções ambiental e de compras públicas.
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