Buenos Aires - Embora reconheça o progresso da aviação brasileira nos últimos dez anos, o vice-presidente regional da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) para Américas, Peter Cerdá, afirma que as viagens aéreas ainda precisam se tornar mais acessíveis no País, o que envolve principalmente a redução dos custos de combustível. Segundo o dirigente, o brasileiro viaja pouco de avião, especialmente no mercado doméstico, onde as dimensões são continentais.
“As concessões de aeroportos no Brasil estão indo para o lugar certo, trazendo boa qualidade de serviço, mas a média de viagens aéreas ainda é baixa. Temos que tornar as viagens mais acessíveis, os impostos sobre combustível ainda são muito altos”, disse o dirigente em entrevista ao Broadcast durante a assembleia e conferência anual do Conselho Internacional de Aeroportos América Latina e Caribe (ACI-LAC, na sigla em inglês), promovido em Buenos Aires.
Segundo Cerdá, a IATA vem trabalhando junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a representantes do Congresso para o estabelecimento de políticas regulatórias que ajudem a “aviação a crescer”. Ele informou que, no Brasil, a média de viagens por habitante/ano é de apenas 0,42. “É preciso ter mais oportunidades de conectividade.”
Como agenda de longo prazo para o Brasil, a associação vê principalmente a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo Cerdá, esse é basicamente um problema no âmbito estadual, no País.
“Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas, são impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm que entender que a aviação é um modal de transporte público”, afirmou.
PIS, Cofins e Cide estão zerados para combustível de aviação até o fim do ano, de acordo com o secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. “Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024″, afirmou ao Broadcast. Ele acrescentou que, apesar da redução do teto do ICMS para combustíveis, o QAV continua sendo um dos mais caros do mundo.
“Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível, o setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresa”, disse o secretário. “No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores (de QAV), mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preços”, acrescentou Glanzmann.
Cerdá observou ainda que a guerra inesperada na Ucrânia levou a uma desaceleração da retomada do setor aéreo em todo o mundo. “O combustível ficou mais caro. O QAV é pago em dólar, que está muito valorizado e, para algumas aéreas, o combustível representa até 60% dos custos.”
Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. “Sabemos que o setor aéreo vai duplicar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá dos países da América Latina, África e Ásia.”
Mercado x políticas sociais
O VP da IATA disse que a eleição de governos na América Latina com campanhas políticas baseadas em “reformas sociais” pode trazer como uma das consequências o aumento de impostos. “Temos visto na região a eleição de governos mais de centro-esquerda, menos voltados para uma economia de mercado. Queremos ter certeza de que esses governos entendem o valor da aviação e do transporte aéreo para a retomada de suas economias, impor novas taxas seria contraditório a esse objetivo”, afirmou.
Ele destacou que a região ainda não recuperou totalmente as conectividades do período pré-pandemia: 7% das rotas nunca foram recuperadas. “É importante estabelecer uma estrutura regulatória correta, reduzindo taxas e sem implementar regimes regulatórios que vão desacelerar o crescimento.”
*A repórter viajou a convite da ACI
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