BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia o pagamento de um voucher às famílias afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta, defendida por integrantes do Ministério da Fazenda, prevê um pagamento único para a compra de itens da linha branca e mobiliário básico ou para a realização de reparos nas moradias danificadas pelas fortes chuvas. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Técnicos da equipe econômica argumentam que essa seria uma alternativa mais barata do que oferecer financiamento com juros reduzidos. A expectativa é de que o presidente Lula anuncie a concessão de benefícios extraordinários na terça-feira, 14.
O pagamento desse voucher, segundo interlocutores do governo, deverá ficar fora do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal e da meta de resultado primário. Isso com base no decreto legislativo que instituiu calamidade pública no Rio Grande do Sul e retirou da meta os recursos que serão usados para a recuperação dos estragos e o socorro às famílias.
O custo da medida dependerá do valor e alcance do voucher, duas variáveis ainda em análise. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que, no Estado, há 1,6 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, a base de dados usada pelo governo para gerenciar os benefícios sociais. Dessas, 621,7 mil recebem o Bolsa Família - cujo pagamento foi antecipado aos moradores do RS.
Mas essa não é a única opção de auxílio à população gaúcha na mesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Discute-se, também, a possibilidade de um incremento temporário no Bolsa Família, que hoje paga, em média, R$ 686 por mês. Também se pensa na inclusão, por tempo determinado, de beneficiários no programa, ampliando o seu alcance.
Há ainda o debate sobre o pagamento de um auxílio emergencial, nos moldes do que foi feito durante a pandemia. Técnicos da Fazenda argumentam, porém, que o cenário atual tem diferenças importantes em relação ao período da covid-19. Naquela ocasião, pagava-se para as pessoas terem condições de ficar em casa. Agora, a palavra de ordem é reconstrução.
Na avaliação desses interlocutores, o governo deve apoiar as famílias na compra de itens de primeira necessidade - como fogão, geladeira e cama, além de eventuais reparos na moradia -, mas focar os recursos públicos na reconstrução e limpeza das cidades.
Na última semana, como mostrou o Estadão, houve uma proliferação de propostas no Congresso Nacional que usavam a calamidade no RS como pretexto para um pacote de gastos em período pré-eleitoral. Dentre elas, um auxílio emergencial que contemplaria todas as vítimas de desastres, e não apenas as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Nesse cenário, economistas e analistas temem que a tragédia ambiental acabe gerando gastos indiscriminados por parte da União, o que complicaria a situação fiscal do País. Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, negam e dizem que os repasses fora dos limites ficarão restritos ao enfrentamento da calamidade.
Em estimativa preliminar, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), projetou em quase R$ 19 bilhões o custo para a reconstrução do território. Cálculos do economista Claudio Frischtak, da consultoria Inter B, no entanto, indicam um valor bem superior: ao menos R$ 92 bilhões ou 0,8% do PIB.
Reunião na segunda-feira
Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que há a previsão de uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Haddad na próxima segunda-feira, 13. O encontro está previsto para as 14h com o objetivo de discutir os termos da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul e as medidas de auxílio direto à população gaúcha.
O Estadão apurou que também deverá ser realizada, no mesmo dia, uma conversa virtual entre Haddad e o governador Eduardo Leite.
Na semana passada, o governo lançou a primeira parte do socorro: uma Medida Provisória com foco no Estado, municípios, empresas e produtores rurais gaúchos. No total, com as ações de crédito e antecipação de benefícios, o governo estima que o pacote chegue a R$ 50,9 bilhões.
