Zerar a pobreza energética é uma questão de emergência mundial

Lenha, querosene, carvão e demais fontes de cocção improvisada provocaram 3,2 milhões de mortes no mundo em 2020, de forma direta e indireta. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS). Doenças pulmonares, câncer, acidente vascular cerebral (AVC) são algumas das enfermidades associadas à inalação de fumaça tóxica em ambientes fechados. Sem contar os casos de acidentes domésticos.

Por isso é tão necessário e urgente criar mecanismos para cocção limpa, em níveis nacional e internacional. Nesse sentido, a universalização do uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) se apresenta como o meio mais viável para a imediata erradicação da pobreza energética. Essa ideia foi consenso entre especialistas e representantes dos setores energéticos públicos e privados durante o Fórum “Tecnologias Limpas para Cozinhar: avanço no combate à pobreza energética no Brasil”, realizado no dia 10 de julho, em Brasília (DF), pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Estadão Blue Studio.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, explicou que o GLP chega a 100% dos municípios brasileiros. Essa cadeia logística já consolidada reforça o potencial do GLP como uma das alternativas para a erradicação da pobreza energética. O desafio, segundo ele, é garantir a equidade no acesso. “Nós somos referência internacional na garantia de um serviço de excelência no atendimento ao consumidor final. São 14 botijões entregues por segundo, porta a porta”, enfatizou, lembrando que na África, por exemplo, essa capilaridade não existe.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a relevância do GLP como peça fundamental nas políticas públicas voltadas às camadas de baixa renda e defendeu a ampliação do auxílio-gás, um dos principais instrumentos do Estado na busca pela equidade energética.

“Discutir cocção limpa é essencial e fundamental. É inadmissível que tantas mulheres e crianças sejam vítimas da fumaça. É uma questão de saúde muito grave. E, se não têm acesso ao gás, imagine se têm acesso à saúde?”, disse o ministro.

Silveira lembrou que essa é uma “pauta mundial, que vem sendo e será discutida de formamais vigorosa no G20″, grupo presidido pelo Brasil que reúne as 19 maiores economias do planeta, além dos blocos da União Europeia e da União Africana. O ministro reafirmou também o compromisso do Governo Federal de expandir o acesso a tecnologias de cocção limpa para mais famílias, incluindo aquelas em áreas rurais e distantes.

A presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, explicou que os biocombustíveis, no futuro, poderão ser uma alternativa ainda mais limpa. Mas lembrou que o GLP já polui 4 mil vezes menos que a lenha, e segue sendo umadas soluções mais imediatas para a erradicação, em curto prazo, da pobreza energética. Essa linha foi sustentada também pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago. Assim como Silveira, ele defendeu a ampliação do acesso ao GLP para indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas, além das periferias das grandes cidades.

O apoio e a atenção do governo no enfrentamento ao uso de combustíveis impróprios – como lenha, carvão, querosene, solventes, gasolina – e o uso da rede de 60 mil revendedores e 20 distribuidoras em território nacional, devidamente credenciados e aptos – garantia de transparência e rastreabilidade de incentivos do Estado para o setor –, podem levar a uma solução para o problema.

“A cadeia logística está pronta para assegurar o abastecimento em 100% dos lares brasileiros”, garantiu o presidente do Sindigás. O que será possível, entre outros fatores, mediante o reconhecimento cada vez maior do GLP como política pública de primeira necessidade. Um dos maiores desafios é, primeiramente, alcançar os 9% dos lares que declararam não usar o gás. Porém, ainda que 91% tenham declarado usar o GLP, isso não significa que o uso ocorra diariamente.

“A lenha atingiu 26% dos usos energéticos das casas no Brasil. Isso nos chama a atenção que existe muita gente que tem, na teoria, acesso ao fogão, mas não tem acesso ao serviço de cocção”, revelou Michelle Hallack, líder do Fundo de Cocção Limpa do Banco Mundial, em referência a dados levantados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Os participantes discutiram maneiras de tornar mais eficiente a operacionalização de benefícios sociais, como o auxílio-gás. Um dos obstáculos é a perda de valores despendidos pelo Estado ao longo da cadeia financeira entre os cofres públicos e o bolso dos beneficiários.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, defendeu a exclusão do GLP do chamado “imposto seletivo”. Esse imposto, previsto na regulamentação da Reforma Tributária, prevê maior oneração a derivados de petróleo. “Não faz sentido ter o imposto seletivo para o GLP”.

O professor Carlos Ragazzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sugeriu que o Brasil tem de melhorar a distribuição e o monitoramento dos subsídios para o GLP, com uso de tecnologias. Citou o Pix e o Drex – projeto de moeda digital do Banco Central – como exemplos que colocam o País como referência mundial.

Ragazzo defendeu que, devido à diversidade das situações no Brasil, é importante ter diferentes estratégias de pagamento, incluindo vouchers, principalmente onde meios de transação mais modernos são inviáveis. “Você pode ter estratégias como Pix, Drex e voucher. O ponto disso é a gente tentar identificar o maior grupo de pessoas que vai estar sob vulnerabilidade energética e tentar fazer uma política de pagamento social que seja de destinação específica, com a melhor relação custo-benefício possível”, disse Ragazzo