Alckmin estuda mudar estratégia para desarticular ocupações

Após sofrer sucessivas derrotas na Justiça, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estuda uma nova estratégia jurídica para desarticular o movimento de ocupação de escolas no Estado. Em vez de pedir a reintegração de posse das unidades tomadas pelos estudantes contrários à reorganização da rede estadual, o governo deve solicitar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorize a entrada de professores, funcionários e alunos que não fazem parte do movimento nessas escolas.

A ideia é que as aulas possam ser restabelecidas, mesmo com a presença dos manifestantes no interior das escolas. Na prática, os estudantes das unidades invadidas estariam proibidos de trancar os colégios e impedir atividades do calendário escolar oficial - mas não teriam, do ponto de vista jurídico, o direito de manifestação tolhido.

Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas

1 / 31Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas

De volta às ruas

Estudantes voltam às ruas em 29 de outubro contra a reorganização anunciada por Alckmin Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

O Estado argumenta que as ocupações impedem o acesso de alunos à educação e afirma que algumas unidades estão, hoje, ocupadas por grupos pequenos ou ligados a movimentos sociais ou sindicatos. A nova estratégia também retira a discussão do campo das “ações possessórias”, uma vez que, em decisões, anteriores, a Justiça considerou não ser possível decidir pela reintegração porque os alunos não querem tomar posse dos prédios, mas discutir a reorganização da rede escolar.

A expectativa é que o pedido seja aceito com mais facilidade pelo TJ-SP. A ideia foi discutida em reuniões na presença do governador Geraldo Alckmin e de secretários como Herman Voorwald (Educação), Saulo de Castro (Governo), Alexandre de Moraes (Segurança Pública) e Márcio Aith (Comunicação).

A autorização pode ser concedida por meio de liminar em uma ação inominada. Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que, até o momento, nenhuma ação desse tipo foi movida. “Não há, no momento, nada de concreto em relação à propositura de ação judicial para assegurar o ingresso de servidores, docentes e administrativos, e alunos em escolas ocupadas”, diz o texto.

Alckmin estuda mudar estratégia para desarticular ocupações

Governo deve solicitar que Justiça autorize entrada de professores, funcionários e alunos que não fazem parte do movimento

Últimas: Educação

Jovem que viralizou ao lamentar 10º ano de cursinho passa no vestibular para medicina

MEC vai pagar bolsa mensal para estudantes de licenciatura; saiba quanto vai ser

Bolsa 100% para professores nos EUA: últimos dias para inscrição!

Brasileiros temem fim de ‘sonho canadense’ após novas regras de imigração e crise política no país

Ano novo, vida nova, metas novas.

Mais lidas

Jovem que viralizou ao lamentar 10º ano de cursinho passa no vestibular para medicina

Quais são as armadilhas das bets para atrair crianças e adolescentes?

MEC vai pagar bolsa mensal para estudantes de licenciatura; saiba quanto vai ser

Ensino técnico se adapta às demandas do mercado