Ao menos 34 alunos do ensino médio foram suspensos do Colégio Santa Cruz, em Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, como suspeitos de praticar bullying em mensagens publicadas em grupos de WhatsApp de estudantes. As mensagens ofensivas teriam sido dirigidas aos alunos do 1º ano pelos colegas mais velhos (do 2º e do 3º ano).
“Recebemos denúncias de agressões em grupo de WhatsApp envolvendo alunos do ensino médio do colégio. Prontamente, iniciamos a apuração dos fatos e estamos tomando as medidas educacionais cabíveis e comunicando-as aos alunos e às famílias envolvidas”, informa o colégio, em nota.
Segundo as denúncias, de que forma o bullying era praticado?
O bullying era praticado por meio de mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp criados e administrados pelos alunos mais velhos do ensino médio (2º e 3º anos). Elas eram direcionadas aos mais jovens, do 1º ano.
Qual é o conteúdo das mensagens?
As conversas contêm manifestações de racismo, homofobia e misoginia. Além disso, trazem ameaças de agressão, caso os estudantes não cumprissem determinadas tarefas. Os participantes são ameaçados caso decidissem deixar o grupo.
Conforme relatos de pais de alunos, os mais novos também eram obrigados a ingerir bebidas alcoólicas em festas. Alguns alunos mostram dificuldades para relatar aos pais detalhes das mensagens e os episódios de agressão sofridos. Relatos compartilhados entre os jovens também indicam que os estudantes mais novos eram obrigados a gravar vídeos de cueca.
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Desde quando ocorriam essas ameaças?
O colégio identificou o conteúdo ofensivo no início deste ano, mas o grupo é antigo, criado para organizar jogos de futebol entre os estudantes. Os integrantes do grupo são, em sua grande maioria, meninos.
Qual foi a providência tomada pelo colégio?
O colégio informou que suspendeu 34 alunos. O aluno suspenso fica afastado das aulas e outras atividades acadêmicas por um período, que ainda será definido. Os nomes dos estudantes afastados, entre eles menores de idade, não são revelados.
O Estadão apurou que o número de suspensões pode aumentar porque os educadores ainda analisam o conteúdo dos grupos. O Colégio Santa Cruz informa que iniciou a apuração dos fatos e está tomando as medidas educacionais cabíveis. Diz ainda que “repudia qualquer forma de violência e lamenta profundamente que tais atos tenham ocorrido entre estudantes da escola”.
Como está sendo feita a comunicação com os pais e mães dos alunos?
Pais e mães de estudantes da 2ª e 3ª séries do ensino médio foram convocados para uma reunião de emergência nesta sexta-feira, 31.
O texto da convocação aos pais, mensagem a que o Estadão teve acesso, lamenta também a pouca antecedência para o encontro com os pais, mas afirma que “diante da gravidade do tema, conta com a presença de todos que puderem”.
Onde fica o Colégio Santa Cruz?
Um dos mais tradicionais de São Paulo, o colégio está no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Tem 3,6 mil alunos, divididos em educação infantil, ensino fundamental, médio, além de cursos noturnos e gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Educação Profissional.
Bullying é crime?
Há um ano, foi sancionada a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. O cyberbullying é o mesmo ato, mas praticado em ambiente virtual.
De acordo com a lei, a pena prevista é de reclusão, de dois quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Em junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combater casos de bullying e discriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual.
Qual é a responsabilidade da escola em casos assim?
Especialistas em Direito Digital afirmam que a escola não é seria a responsável direta porque não criou nem administrava os grupos de WhatsApp onde ocorria a suposta prática de bullying. Por outro, argumentam que o colégio deve criar regras quando identificar mensagens ofensivas nesses canais.
“O ambiente virtual, fora do ambiente escolar, é livre. É impossível que a escola controle esse ambiente. Mas ela pode sim, de maneira pedagógica, tentar combater ou diminuir esses problemas, mesmo que não sejam de sua responsabilidade direta”, diz o advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em Direito Digital.
Quais são os próximos passos?
Os educadores do Colégio Santa Cruz estão analisando as mensagens publicadas nos grupos de WhatsApp para definir quais alunos cometeram efetivamente a prática de bullying. O período de suspensão ainda não foi definido.
