As matrículas da educação básica na rede privada voltaram a crescer e ultrapassaram o patamar anterior à pandemia. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram 9,4 milhões de alunos nas escolas privadas em 2023. Pela primeira vez, o total supera o patamar de 2019 (9,1 milhões).
O censo também mostra avanço do ensino integral e da educação profissional. O governo federal promete novas ações para estimular os cursos técnicos, apontados como essenciais para ampliar os horizontes dos jovens e aumentar as taxas de produtividade do País. Especialistas, porém, apontam para a necessidade de acelerar o ritmo de expansão desses modelos.
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A educação básica engloba a creche (zero a três anos), a pré-escola (4 e 5 anos), as nove séries do ensino fundamental e as três do ensino médio, além de cursos da educação profissional. Na rede pública, o Brasil tem 37,9 milhões de matrículas nessas etapas.
O setor de ensino privado foi um dos mais impactados pela crise da covid-19, quando boa parte da rede educacional suspendeu aulas presenciais e muitas famílias optaram por retirar os filhos dos colégios privados. No total, a rede particular ganhou 423 mil alunos em um ano, alta de 4,7%, conforme os dados divulgados nesta segunda-feira, 22.
“Há um movimento importante que é a ampliação da matrícula na rede privada, que sofreu fortemente durante a pandemia e que vem recuperando esse posicionamento a partir de 2022″, explicou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno.
A educação profissional também deu um salto (12,1%). A quantidade de matrículas passou de 2,1 milhões em 2022, para 2,4 milhões no ano seguinte.
A educação profissional foi a etapa que mais cresceu na educação básica em relação ao número de matrículas. Estudos mostram que cursos técnicos são capazes de aumentar a remuneração dos profissionais e elevar a riqueza do País, ao se conectar com demandas do mercado.
O ministro Camilo Santana afirmou que a ampliação da educação profissional e tecnológica é uma prioridade para o Ministério da Educação (MEC), mas há críticas sobre como a carga horária da modalidade foi definida na reformulação do novo ensino médio, enviada ao Congresso pelo governo no ano passado.
A reforma do ensino médio prevê carga horária mais flexível, com parte do conteúdo a ser escolhido pelo aluno. O técnico é uma das opções que as escolas estaduais podem oferecer no novo ensino médio.
Países desenvolvidos, que têm os melhores resultados em avaliações internacionais, investem para que os alunos cursem o ensino profissional junto do médio. No Brasil, cerca de 10% dos alunos cursam o técnico, quando a taxa é de 68% na Finlândia e de 49% na Alemanha.
Santana ainda parabenizou os Estados pelo esforço em aumentar o número de alunos na educação profissional e prometeu mais apoio federal. “O MEC deverá apresentar nas próximas semanas uma politica ousada para indução do ensino técnico brasileiro”, disse.
De acordo com ele, o governo poderá incluir a proposta no âmbito do projeto de lei que discute a reforma do ensino médio. Nesta quinta-feira, 22, o ministro se reúne com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o tema.
Santana disse ainda que a proposta do governo de criação de 100 novos institutos federais será importante para aumentar o número de matrículas na modalidade. O ministro afirmou que o novos institutos deverão ter, no mínimo, 80% das matrículas em ensino técnico profissionalizante.
Na educação profissional técnica de nível médio, as áreas que mais cresceram, em número absoluto de matrículas, foram:
- Ambiente e saúde
- Gestão e negócios
- Informação e comunicação
- Controle e processos industriais
Tempo integral cresce
As matrículas em tempo integral também subiram. Em 2023 essa modalidade representou 21% do total de matrículas da rede pública. O percentual é maior do que os 18,5% identificados em 2022.
A educação infantil é a etapa com maior índice de matrículas em tempo integral, com 31,3%; depois, está o ensino médio, com 21,9%; seguido pelos anos finais do ensino fundamental: 19,3%; e, por último, os anos iniciais do fundamental com 16%.
A política de educação integral é um dos pilares da gestão educacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho do ano passado, o presidente sancionou o projeto de lei que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, com a meta de criar um milhão de novas matrículas na modalidade até o fim de 2024, chegando a 3,2 milhões até 2026. A política prevê investimento inicial de R$ 4 bilhões.
Um dos objetivos da reforma do ensino médio é aumentar o número de matrículas em tempo integral na etapa, progressivamente. Antes da reforma, os estudantes tinham uma carga horária obrigatória de 800 horas por ano, cerca de 4 horas por dia. A meta final do modelo é chegar a um regime no qual o estudante curse ao menos 7 horas por dia.
Os cinco Estados com maior taxa de matrículas em tempo integral no ensino médio estão localizados na região Nordeste. Pernambuco é o que tem maior incidência das matrículas de tempo integral no ensino médio: 66,8%. Em seguida, aparece a Paraíba, com 55% da rede em tempo integral; e o Ceará, com 49,1%. Em quarto lugar aparece o Piauí, com 45,4%.; e, em quinto, Sergipe, com 33,3%.
Total de crianças em creche sobe 4,7%
Já a quantidade de matrículas em creche cresceu 4,7%. O aumento de alunos já havia sido verificado também em 2022, após cair na pandemia. Atualmente, há 4,1 milhões de crianças na etapa.
De acordo com o MEC, as taxas identificadas indicam que o Brasil deve se aproximar da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 50% da população até três anos matriculada em creche até 2024.
Estimativa do MEC levando em conta o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País precisaria chegar a 5 milhões de matrículas para alcançar a meta estabelecida no plano. O investimento na primeira infância (zero a seis anos), segundo especialistas, é fundamental para melhorar os resultados de aprendizagem no futuro.
Além dos efeitos positivos no campo da educação, pesquisas mostram que o foco na fase de desenvolvimento da criança (sobretudo nos três primeiros anos de vida) resulta em ganhos para a promoção da saúde, a redução da violência e o êxito profissional.
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