Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo o Estado apurou.

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Foto do author Renata Cafardo
Atualização:

Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação também não tinham sido avisados da mudança. Pelo contrário, o MEC vinha garantindo que manteria a avaliação da mesma forma que havia sido proposta no ano anterior em encontros recentes.

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Segundo fontes do ministério durante dois meses, houve reuniões de um grupo de trabalho para se discutir a política de alfabetização e nunca foi decidido que prova não seria aplicada. Hoje, pela manhã, muitos que participaram do grupo ficaram chocados com a notícia revelada pelo Estado.

Quem se opunha à avaliação era justamente o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. Ele é considerado do grupo que tem conexões com o filósofo Olavo de Carvalho, guru dos bolsonaristas. Nadalim achava a prova "construtivista e fraca", segundo quem participou das reuniões.

Ele é dono de uma escola em Londrina, a Mundo Balão Mágico, e antes de ir para o MEC divulgava vídeos pela internet de como alfabetizar as crianças. Foi ele também foi quem elaborou a minuta do decreto revelada pelo Estado na semana passada sobre uma política de alfabetização no País. O documento, assim como Nadalim,  defende o método fônico, considerado antiguado e limitador por muitos especialistas. Segundo fontes, o secretário quer mudar a alfabetização para o que considera ideal e depois voltar a avaliar.

Já os remanescentes do grupo mais técnico do MEC queriam manter a avaliação e nem foram informados da mudança que estava sendo feita no Inep. O presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, veio do grupo de militares da reserva e tem ganhado força dentro da pasta.

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O comunicado do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) atribui a mudança no Saeb justamente à secretaria de Alfabetização. E diz que intenção é adequar a avaliação tanto à nova política do governo Bolsonaro quanto à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O problema é que as duas políticas não conversam. A BNCC, por exemplo, não privilegia nenhum método de ensino e diz que alfabetização deve ocorrer até o fim do 2 ano. No MEC atual, há a indicação para que isso aconteça no fim do 1 ano.

"É um retrocesso, uma triste notícia", diz a secretária de educação do Ceará, Eliana Estrela. O Estado criou uma avaliação da alfabetização em 2007, com adesão dos municípios, e se tornou referência na área no País. Segundo ela, sem avaliar não é possível saber se as crianças estão aprendendo a ler e escrever na idade certa, quantas já foram alfabetizadas, onde deve haver um investimento maior, onde dar um olhar especial. "A avaliação que nos dá esse retrato para as políticas públicas." Na última avaliação de alfabetização, as crianças do Ceará superaram a média brasileira em Leitura, Escrita e Matemática e foi o Estado com os melhores resultados do Nordeste.

O secretário municipal de educação de São Paulo, João Cury, também lamentou a decisão do MEC. "A alfabetização na idade certa é uma meta fundamental para o País, e as redes municipais e estaduais precisam de bons diagnósticos para poder agir sobre o tema", disse. A cidade tem desde 2017 a Provinha São Paulo, que avalia o nível de alfabetização de todos os alunos matriculados no 2º ano. "Mas nem todas as redes do País tem capacidade ou os recursos para fazer suas próprias avaliações. O regime de colaboração precisa deixar de ser uma mera intenção para ser uma ferramenta efetiva de trabalho entre os entes federativos."

A notícia também pegou de surpresa a comunidade educacional. O diretor presidente do Instituto Natura, David Saad, disse que a desistência em avaliar a alfabetização não contribui para superar um dos maiores desafios da educação brasileira. "É preciso que o MEC rapidamente compartilhe sua estratégia em relação ao tema. Se pretende avaliar a alfabetização de outra forma ou se esta transferindo essa responsabilidade para Estados e municípios." O Instituto trabalha justamente com projetos de alfabetização em parcerias com secretarias estaduais e municipais. Atualmente, são poucos os municípios do País que avaliam a alfabetização de seus alunos. Todos contavam com as provas feitas pelo MEC.

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