O ideal é que a prova fosse para a gráfica ainda este mês ou, no máximo, em maio, para que o cronograma do maior vestibular do País não atrase. A prova será em novembro e hoje começaram as inscrições para quem quer pedir a isenção da taxa. Para especialistas, também há risco de falhas na segurança com mudança da empresa nessa etapa do processo.
A falência complica mais a situação do Enem, que está sendo afetado pela crise atual no Ministério da Educação (MEC). Na semana passada, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido ao se desentender com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele foi o responsável pela decisão de deixar de avaliar a alfabetização no País, revelada pelo Estado e depois revogada por Vélez.
O presidente no Inep daria o aval para o trabalho da comissão criada para analisar questões consideradas inadequadas. Ainda não foi nomeado um substituto. Desde a manha desta segunda-feira, o Estado pede um posicionamento do Inep sobre a falência da gráfica e ainda não obteve resposta. Rodrigues também havia pensado em usar a Casa da Moeda para parte da impressão do Enem, mas a ideia não foi adiante.
Só depois de finalizado o trabalho da comissão é que a prova com 180 questões será montada, um trabalho demorado. "Uma coisa é fazer a prova em novembro, outra coisa é o que tem que ser feito agora, há uma cadeia para ser viabilizada", diz o especialista em avaliação e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse. "Não é qualquer gráfica que pode imprimir o Enem, há um risco grande."
A RR Donnelley assumiu a impressão do Enem quando a prova foi roubada e cancelada em 2009, na gestão de Fernando Haddad no MEC. O episódio foi revelado pelo Estado na época. Depois disso, os contratos foram prorrogados para se manter a mesma gráfica.
Uma licitação foi feita em 2016, mas a RR Donnelley venceu novamente. A Gráfica Plural entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que havia "direcionamento do certame" por causa de "exigências restritivas que teriam a impedido de participar da disputa mesmo tendo uma das maiores capacidades instaladas do país". Ainda não há deliberação do TCU a respeito.
A licitação realizada no ano passado para impressão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) também está paralisada por questionamentos na Justiça.
"O governo federal está prestes a chegar aos 100 dias sem ter muito o que mostrar em educação. Espero que esse episódio não sirva de justificativa para atrasos e alterações no Enem, que tem imensa repercussão na vida dos jovens", disse a presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
O roubo da prova em 2009 aconteceu justamente dentro da gráfica Plural, que havia sido contratada por uma empresa (que ganhou licitação para aplicar a prova) para imprimir o Enem. A Justiça, no entanto, não responsabilizou a gráfica pelo crime.
Desde então, o Inep instaurou diversos processos de logística e segurança para fazer a avaliação. A contratação da gráfica passou a ser de responsabilidade do Inep e não mais da empresa que aplica o Enem.
"Toda mudança traz risco", diz o então presidente do Inep em 2009, Reynaldo Fernandes. Segundo ele, o governo continuou trabalhando com a RR Donnelley porque ela se mostrou eficiente e segura. Mas, para ele, uma maneira de minimizar os problemas de segurança seria descentralizar a prova. "Temos que sair de sistema de uma prova única, já temos tecnologia para isso."
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