Em 9 de janeiro de 2003, foi assinada e oficializada a lei que torna o estudo de cultura africana e afro-brasileira obrigatório nas escolas.
A cultura africana é muito rica, e o Brasil está diretamente ligado a ela. Durante a época colonial, muitos africanos escravizados foram trazidos ao Brasil em um processo que perdurou por centenas de anos, trazendo africanos de diferentes países e grupos, que trouxeram sua própria cultura; isso enriqueceu e se misturou à nossa cultura, a chamada cultura Afro Brasileira, como a capoeira e o candomblé.
Mas e atualmente, nós consumimos alguma coisa da cultura africana? Não tanto. Nos dias de hoje, não são muitas as pessoas que veem filmes, livros ou qualquer outra coisa africana, construindo uma visão fechada e estereotipada que representa a África como um continente de tragédias e miséria. Para reverter isso, temos várias iniciativas que têm como objetivo disseminar a cultura africana no Brasil, seja através da literatura, cinema, música, ou até mesmo campanhas ou leis. Um exemplo é a Lei no 10.639.
Essa lei foi assinada no ano de 2003 pelo ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, alterando a Lei nº 9.394. Ela exige que todas as escolas, públicas ou particulares, ensinem sobre a cultura africana e também sobre a cultura afro-brasileira. Os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando a cultura (música, culinária, dança), as religiões de matrizes africana e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros.
É uma iniciativa muito importante para que as pessoas, no caso os alunos, tenham uma visão mais ampla sobre a África e a sua cultura, desde suas danças, rituais e músicas até suas histórias e contos. Antes da lei, as escolas ensinavam sobre a África de forma superficial e escassa, sobre a escravidão e todas as tragédias, mas raramente se aprofundando na cultura. Então, essa foi uma iniciativa do governo para trabalhar isso nas escolas obrigatoriamente. Além de expandir a visão dos estudantes sobre esse continente, isso os ajuda a entender algumas de nossas próprias tradições que tem raízes africanas. Tudo isso ajuda os alunos a não desenvolverem uma visão estereotipada e incompleta sobre o continente.
Na teoria, é uma iniciativa muito boa, e de fato está sendo cumprida e utilizada por diversas escolas. O Colégio Elvira Brandão, por exemplo, é um desses colégios, que conseguem com eficiência trabalhar a cultura e história africana e afro-brasileira com os estudantes. Desde aulas de história, até de português e produção de texto, os professores trazem aulas sobre o assunto, livros, músicas, filmes, entre outros, para garantir que os alunos extraiam o máximo possível do conteúdo. Uma das professoras de português do colégio, Patrícia Silva de Oliveira Salgado, nos responde algumas perguntas sobre a lei e sua opinião quanto à sua adequação nas escolas:
"A maioria dos alunos ainda não conhece a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos ao país. Além disso, a integração do negro foi tardia pela exclusão do indivíduo em todos os outros setores da sociedade e, consequentemente, na educação também. Diante do exposto, vejo a implementação da lei um pequeno avanço. Embora a lei preveja um foco nos eixos de história, literatura e artes, sua aplicação deve ser efetivada em todas as disciplinas do currículo escolar." - diz a professora.
A professora Patrícia, quanto ao estudo de cultura africana, selecionou o livro Terra Sonâmbula, do escritor africano Mia Couto, para a leitura do segundo trimestre nas salas do 9º ano. Com isso, os alunos puderam aprender um pouco mais sobre o contexto histórico e social de um país africano em plena guerra civil pós-independência, abordando temas como racismo, escravidão e morte, mas acima de tudo a arte de contar histórias, e a importância de fazê-lo; fez também com que os leitores entrassem em contato com os costumes, linguagem e outros aspectos de Moçambique.
Nessas mesmas classes, nas aulas de Produção de Texto, está sendo trabalhado o livro O Perigo de uma História Única, da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. O livro, transcrição de uma palestra da autora, aborda temas muito relevantes, que visam mostrar o perigo de se ter histórias únicas e estereótipos de um lugar, e da importância de se aprender sobre outras culturas e povos. Entre outros brilhantes trechos do livro, Chimamanda diz: "Sempre senti que é impossível se envolver direito com um lugar ou uma pessoa sem se envolver com todas as histórias daquele lugar ou daquela pessoa."; "É claro que a África é um continente repleto de catástrofes. [...] Mas existem outras histórias que não são sobre catástrofes, e é muito importante, igualmente importante, falar sobre elas".
Esses livros sendo trabalhados em aula foram exemplos de situações nas quais escolas conseguem trabalhar decentemente os conteúdos propostos pela lei, mas apesar de estar prescrito na legislação, não é assim que acontece em todas as escolas. Muitos colégios acabam por continuar com o mesmo estudo superficial e escasso sobre a África, seja por falta de conhecimento e capacidade dos professores ou de interesse por parte dos alunos.
"Embora seja lei o ensino de tal conteúdo, a maioria dos profissionais que estão hoje em regência de turma não possui capacitação adequada para ministrar aulas sobre o assunto. Muitos não tiveram conteúdos sobre o tema em suas formações e, por não se sentirem aptos e não conhecerem bem, preferem não incluir em suas aulas. Outros, apesar da deficiência na formação, abordam, mas de forma ineficiente, por falta do devido conhecimento." , afirma a professora Ingrid Ellen Motta Santos.
Em suma, o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas é de vital importância, para valorizar e aprender sobre outras culturas e não cair no "perigo de uma história única", como diria o livro de Chimamanda. Não são todas as escolas que conseguem cumprir com o objetivo da lei, mas é uma iniciativa notável, e um importante passo a ser tomado contra o racismo e ignorância, permitindo que os alunos tenham contato com uma cultura tão rica e importante.
