Enquanto escolas de educação infantil estão fechadas para conter a disseminação do coronavírus, casas sem autorização para receber crianças se transformam em “creches” improvisadas em São Paulo e na região metropolitana. Sem controle rígido sobre higiene nem fiscalização, os espaços irregulares elevam o risco de propagação da doença, além de acidentes.
“É um espaço onde cuido de criança para os pais poderem trabalhar nessa época da pandemia, em que as escolas estão fechadas”, disse uma professora que abriu o que chamou de “espaço de recreação” em Guarulhos, após a escola onde trabalha ser fechada. Os cômodos viraram salas - há espaço para berçário e maternal, além de sala de TV e recepção. Um cartaz dá as boas-vindas aos alunos.
Segundo conta, a casa foi alugada para esse fim, oferece recreação e atividades pedagógicas e recebe cinco crianças, a partir dos 5 meses. “Como estamos afastadas das escolas e não vamos voltar tão cedo, é uma forma de ajudar os pais e a gente mesmo”, disse. Ela e outra professora cuidam dos pequenos por cerca de R$ 350 mensais.
Em outros casos, imóveis residenciais foram adaptados. “Coloco obstáculos para não terem acesso ao murinho”, diz uma professora afastada por problemas de saúde que usa a lavanderia de casa para receber cinco crianças. Marido e filho ajudam a dar comida aos pequenos, que brincam juntos em espaços de difícil higienização, como piscina de bolinhas. “A gente precisa sobreviver independentemente dessa pandemia”, diz ela, da Brasilândia, zona norte.
Cuidar de crianças em uma casa por tempo prolongado, mediante cobrança e sem que o espaço tenha aval da Prefeitura para funcionar como escola, é prática irregular. A fiscalização, porém, esbarra na dificuldade de caracterizar a atividade escolar dentro de uma residência.
O Estadão ouviu oito mulheres que têm recebido grupos de crianças, mesmo durante a quarentena. Parte já fazia esse serviço antes da pandemia. Uma jovem no Parque Edu Chaves, zona norte, acolhe até 12 crianças em casa, entre elas, filhas de parentes e meninos da região. São as chamadas “mães crecheiras”, que historicamente suprem a demanda por creches.
Outras começaram recentemente, impulsionadas por pedidos de pais sem ter com quem deixar os filhos. Um hotelzinho na Vila Frugoli, zona leste, promete ajuda aos pais. “Algumas empresas voltaram e não temos onde deixar os pequeninos. Isso não é mais um problema, nós temos a solução”, diz anúncio publicado nas redes sociais.
Na página na internet criada para compartilhar alternativas em meio à falta de escolas, as propagandas usam as expressões “hotelzinho”, “espaço de recreação” e “cuida-se de crianças” para afastar a caracterização de escola. Duas professoras tocam o espaço na Vila Frugoli, com três cômodos - em cada um cabem cinco crianças, segundo uma delas. O hotelzinho é para crianças de 0 a 8 anos.
Segundo Eliomar Rodrigues, do sindicato que representa escolas de educação infantil de São Paulo, o número de imóveis residenciais que acolhiam crianças na cidade era baixo antes da pandemia. A partir dos anos 1990, com a pressão pela oferta de vagas em creches públicas e ampliação do acesso, houve redução das “mães crecheiras”. “Agora essa atividade cresceu. Muitos desempregados viram nisso um nicho de mercado.”
Na Casa Verde, zona norte, uma técnica em Enfermagem abriu uma escola dentro da própria casa em janeiro. Com a pandemia, fechou em março, mas reabriu agora, depois que as mães pediram. “Estamos retomando atividades com os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários por conta da pandemia.” Três crianças e um bebê de 10 meses frequentam o espaço. A pedagoga responsável pelo espaço não tem ido. “Mas, na idade deles, só querem pintar desenhos”, diz a dona.
Riscos. Para terem aval de funcionamento em São Paulo, escolas de educação infantil têm de cumprir exigências e são inspecionadas várias vezes ao ano. Mais do que tomar conta das crianças, devem garantir que desenvolvam habilidades como expressão de sentimentos, cooperação e convívio social. A Prefeitura afirma que irregularidades podem ser denunciadas (mais informações abaixo).
Espaços irregulares oferecem riscos à segurança e à saúde das crianças. Além de problemas na estrutura física, como ausência de ventilação e controle sobre tomadas e outros objetos perigosos, há incertezas sobre as interações. “Não se tem controle sobre quem mora na casa, o perfil emocional e psicológico”, diz Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Para ele, o poder público deveria abrir creches, excepcionalmente, para crianças vulneráveis, cujas mães já voltaram ao trabalho após o início da reabertura econômica. “Tomando, claro, todos os cuidados epidemiológicos.”
Prefeitura diz não vistoriar casas; unidades podem ser denunciadas
A Prefeitura de São Paulo informou que suas pastas “não realizam ação de fiscalização dentro da casa das pessoas” e “estabelecimentos que se passam por instituição de ensino podem ser denunciados no SP 156”, serviço de ouvidoria usado para reclamações e solicitações. Até o momento, segundo informa a Secretaria Municipal de Educação, uma escola foi interditada por funcionar durante a quarentena. “O local, sob a administração da Subprefeitura da Vila Prudente, não tem licença de funcionamento de acordo com a atividade exercida, foi lacrado e multado.”
Investigações sobre espaços que recebem crianças, mas não têm autorização da Prefeitura para funcionar como escolas, esbarram na dificuldade de caracterização desses imóveis como instituições de ensino. “Ela (a pessoa que cuida das crianças) pode dizer simplesmente que é amiga das famílias”, diz a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer. Segundo ela, o conselho não recebeu denúncias desse tipo.
Sobre a possível autuação desses espaços, Neubauer diz que isso pode ocorrer se houver algo que o caracterize como uma escola ou algum tipo de denúncia de situações de violência, como maus-tratos.
“É muito delicado, principalmente em uma situação como essa da pandemia. Tem de ver qual é a situação para não fazer denúncias que prejudiquem as pessoas”, pondera a presidente do Conselho Municipal de Educação. Mulheres que recebem crianças em casa e pais que deixam os filhos aos cuidados de terceiros relatam pressão econômica e falta de alternativas no contexto da pandemia. Muitas famílias voltaram a trabalhar com a reabertura econômica em curso no Estado. A Secretaria Municipal de Educação informou que reabrirá as escolas quando houver autorização da área da Saúde.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos, onde o Estadão identificou um espaço que vem recebendo crianças para atividades pedagógicas, informou que a legislação não autoriza o retorno das aulas. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas e interdição. “Quanto a receber crianças na própria casa para a realização de atividades pedagógicas, é uma prática irregular, mas há uma dificuldade em caracterizar a atividade de escola/creche dentro de uma residência.”
Para entender
Para funcionar, uma escola de educação infantil precisa cumprir uma série de requisitos. Um deles é a abertura mínima de janelas. Outro, que disponha de pias e sanitários em quantidade suficiente e em condições de uso. A autorização para abrir pode levar meses. Mesmo após aberta, inspeções regulares poderão checar itens como dedetização, limpeza, telas em janelas e se as tomadas estão em área de difícil acesso ou vedadas.
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