O Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo deliberou que, a partir do próximo ano, os cursos de Pedagogia e as Licenciaturas oferecidas pelas instituições estaduais e municipais reservem parte da carga horária para que os alunos “revisem e enriqueçam” os conteúdos do ensino fundamental e do médio. Coordenadores e diretores dessas graduações na USP, Unicamp e Unesp manifestaram preocupação com a nova regra, sob o risco de engessar os projetos político-pedagógicos e ferir a autonomia universitária ao fixar os currículos de seus cursos e programas.
Dentre as novas diretrizes curriculares estabelecidas pelo CEE ficou definido que os cursos de Pedagogia, nos quais são formados docentes para atuar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1.º ao 5.º ano), terão de destinadas 600 horas para a revisão dos conteúdos - 18,75% da carga horária de 3,2 mil horas. Para as licenciaturas, que formam professores para atuar nos anos finais do ensino fundamental (do 6.º ao 9.º ano) e médio, serão 200 horas para a revisão dos conteúdos da área ou disciplina em que vão lecionar e estudos da Língua Portuguesa.
A deliberação anterior, de 2014, dizia - sem especificar uma obrigatoriedade de carga horária - que os cursos deveriam ter como objetivo “ampliar e aprofundar conhecimentos relativos a áreas relacionadas ao trabalho pedagógico”.
Bernadete Gatti, presidente do Conselho, diz que o conteúdo a ser revisado ficará a cargo dos cursos de graduação. “É importante ter a recuperação. Quando o aluno chega à universidade, esse conteúdo do ensino básico já está distante. Nota-se que alunos de Pedagogia, por exemplo, têm algumas dificuldades com Matemática e eles vão ter de ensinar operações, frações. Conceitos que não estão muito claros na memória”, diz.
Questionamentos. Uma carta das Comissões Coordenadoras das Licenciaturas e Pedagogia da USP questiona a “naturalização” do CEE com as “fragilidades da educação básica”, com a indicação de que seus cursos devam ter espaço de revisão dos conhecimentos dessa etapa de ensino. “(Para a Pedagogia) são exigidas 600 horas, quase um quinto do curso para revisão. Esse não pode ser o papel de um curso de formação de professores”, afirma Marcos Neira, presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Educação da USP.
Um novo projeto político-pedagógico para a Pedagogia da USP foi apresentado ao CEE em janeiro e aguarda aprovação. “Essa nova deliberação nos preocupa pelo risco ao nosso projeto, que responde à expectativa do professor que queremos formar e acreditamos que a sociedade almeja”, diz Neira.
“É um descalabro, uma compreensão equivocada e ultrapassada de formação de professores. Não há dicotomia entre os conceitos curriculares da educação básica e o ensino da Pedagogia, eles devem ser aprendidos juntos, como já fazemos. Não dá para estudar alfabetização sem estudar gramática”, diz Dirce Zan, diretora da Faculdade de Educação da Unicamp. O curso de Pedagogia da instituição teve o currículo revisado e aprovado pelo CEE em 2016.
Em nota, a Pró-Reitoria de Graduação da Unesp disse que as novas normas podem contribuir para a formação docente desde que “não sejam interpretadas como um engessamento da carga horária dos cursos”, mas como oportunidade de aumentar a personalização dos currículos. A universidade disse que nenhum de seus 183 cursos contempla explicitamente revisão de conteúdos da educação básica, mas reconhece que “muitos alunos não têm embasamento suficiente para acompanhar” a graduação e, por isso, oferece monitorias e tutorias como atividades extraclasse.
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