SÃO PAULO - A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo anunciou que vai pagar 20% a mais do valor por criança para conseguir abrir creches (com atendimento dos 0 aos 3 anos) menores em regiões da cidade em que a demanda por uma vaga nessa etapa da educação caiu. O contrato com entidades parceiras previa espaços para atender no mínimo 120 alunos, mas, segundo a pasta, hoje há áreas em que a fila de espera por vaga é menor que este número. A nova regra vai pagar a mais para abrir unidades que vão atender até 59 crianças. Apesar de a medida atender a necessidade de algumas regiões, o novo modelo de contratação - com menos alunos - poderá ser feito em toda a cidade.
De acordo com a secretaria, a demanda por vaga nessas regiões está "pulverizada", por isso, a necessidade de unidades que atendem menos crianças. Para que seja "economicamente viável" esse novo formato, será pago o valor per capita de R$ 704,41, com o adicional de R$ 249,74.
A secretaria diz que a situação é um reflexo do trabalho feito nos últimos anos que conseguiu reduzir a fila de espera por uma vaga em creche, chegando em dezembro do ano passado a 19.897 crianças cadastradas, o menor número para o período.
Em março deste ano, último dado divulgado, havia 34,3 mil crianças na fila de espera. Dos 97 distritos da cidade, apenas 12 deles tinham menos de 60 crianças na espera. A situação ocorre nas regiões da Sé, Moema, Alto de Pinheiros, Liberdade, Carrão, Butantã, Vila Prudente, Cambuci, Barra Funda, Consolação, Jardim Paulista e República.
Salomão Ximenes, professor da UFABC, diz que firmar parceria para abertura de unidades menores é uma solução para regiões em que a demanda caiu e diz que o aumento do valor pago por criança faz sentido para que os contratos sejam viáveis. No entanto, ele alerta para a necessidade de uma fiscalização rígida da prefeitura nas unidades para garantir qualidade no atendimento das crianças.
"Se hoje o número de supervisores é insuficiente para fiscalizar os CEIs já existentes, como vão atuar para checar a qualidade com um número maior de unidades? Há anos a prefeitura tem o mesmo número de supervisores e isso prejudica as crianças", diz.
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