Neste mês de março de 2021, a Educação Brasileira completa um ano de escolas vazias. O fechamento emergencial foi necessário para proteger a vida de professores(as), estudantes, profissionais da Educação e famílias. Em poucos dias, a escola precisou se adequar ao então 'novo normal' e, mesmo sem uma liderança nacional, Estados e Municípios trabalharam para garantir, em primeiro lugar, alimentação aos estudantes e a realização de atividades educacionais não presenciais, a fim de minimizar as perdas na aprendizagem.
Desde o início da pandemia, a Undime, enquanto instituição que representa os Dirigentes Municipais de Educação de todo País, responsáveis pela gestão de mais de 23 milhões de matrículas na Educação Básica Pública, realizou pesquisas para compreender o cenário da Educação Municipal e as principais dificuldades enfrentadas pelas redes.
O quarto e último levantamento, apresentado em março de 2021, apurou que o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de Educação em 2020. O estudo ouviu 3.672 municípios, que representam duas em cada três redes municipais do País.
Para que fosse possível continuar o ano letivo, a escola chegou aos alunos de diferentes formas. A maior dificuldade foi em relação ao acesso de estudantes e professores à internet e aos recursos tecnológicos. Isso fez com que as instituições concentrassem suas atividades não presenciais em materiais impressos e orientações por WhatsApp.
A constatação reforça a importância da implementação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à internet de qualidade para a comunidade escolar das redes públicas. O Projeto de Lei 3477/2020 - vetado integralmente pela Presidência da República - previa um recurso de R$ 3,5 bilhões da União para que Estados e Municípios garantissem acesso à internet aos alunos e professores(as) das redes públicas de Educação, sobretudo em meio à pandemia.
O Projeto já estava aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Agora, faz-se necessário juntar forças para derrubar o veto e permitir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) sejam direcionados à conectividade de crianças e adolescentes da rede pública que vivem em famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas, quilombolas e professores da rede pública.
Com a pandemia ainda fora de controle, a volta às aulas em 2021 será realizada de forma não presencial em mais de 60% das redes ouvidas. Para um retorno seguro, a Undime solicitou ao ministro da Educação articulação junto ao Ministério da Saúde para a garantia de vacinação dos profissionais da Educação, como forma de proporcionar segurança aos pais, professores e alunos para o retorno às aulas presenciais.
Os danos à Educação, causados pela pandemia, não ficarão só em 2021. Nos anos seguintes, a Educação Básica Pública enfrentará muitos desafios adicionais. Os municípios necessitarão realizar ações como: a implementação de protocolos sanitários e de segurança; elaboração e aplicação de protocolos pedagógicos; investimentos em infraestrutura; capacitação dos profissionais da Educação e; o fortalecimento do regime de colaboração nas esferas federal, estadual e municipal.
A Pesquisa Undime sobre Volta às Aulas é uma realização da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).Luiz Miguel Martins Garcia é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal da Educação de Sud Mennucci/ SP.
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