BRASÍLIA - O governo federal quer que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sirva como certificação para conclusão da etapa para maiores de 18 anos a partir do ano que vem. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, neste domingo, 10, durante coletiva de imprensa de balanço do Enem 2024.
De acordo com o ministro, a proposta será desenhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até maio de 2025, antes da abertura de inscrições para o exame. O Enem deixou de ser usado como certificação em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.
“O objetivo é que garanta acesso maior aos jovens, (com) um maior número de locais de aplicação de prova, o Enem tem muito mais locais. E também para que o jovem possa ter, a partir daí, acesso à universidade”, explicou o ministro.
Segundo ele, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que tem a função de certificação, continuará existindo. A ideia é que as duas avaliações coexistam por um tempo, enquanto o MEC analisará o fluxo de transição entre os formatos.
“O ministro deu prazo até maio para que tenhamos proposta concluída e debatida com todos os interessados. Isso implica não só a discussão interna no MEC, mas também com secretários de Estado de Educação, com diferentes associações de especialistas”, afirmou o presidente do Inep, Manuel Palácios.
O Enem deixou de ser usado como certificação em 2017 sob o argumento de facilitar a logística e reduzir os custos de prova, que costumava bater a casa dos mais de 8 milhões de inscritos, muitos em busca da certificação. A partir daí, o Encceja assumiu esse papel. Agora, diz o presidente do Inep, “o projeto está todo centrado no fortalecimento do exame de conclusão do ensino médio”.
Além da proposta de retomar o Enem como certificador, o MEC quer que o exame possa servir para o estudante como um substituto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb avalia a qualidade da educação na etapa a partir de provas de Português e Matemática. O MEC não esclareceu se o Saeb deixaria de existir para essa etapa. Segundo o ministro, é preciso buscar “convergência” entre o Enem e o Saeb.
“O aluno do 3º ano do ensino médio, muitas vezes, prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. A gente está estudando a possibilidade de o Enem, para o aluno do 3º ano, já servir como prova do Saeb”, disse Camilo Santana.
Neste domingo, 10, estudantes tiveram de resolver 90 questões de múltipla escolha, divididas em Matemática e suas Tecnologias (45 questões de Matemática) e Ciências da Natureza e suas Tecnologias (45 questões de Biologia, Física e Química). No domingo passado, foram aplicadas as provas de Linguagens, com 40 questões de Português e 5 de inglês ou espanhol, e de Ciências Humanas, com 45 questões de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além da Redação. Os estudantes tiveram que dissertar sobre “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, tema elogiado por professores.
Gabarito antecipado
O ministro afirmou que o gabarito da prova, que inicialmente seria divulgado no dia 20, será antecipado para esta semana. A nova data, segundo ele, será divulgada em breve pelo Inep.
Dados do Inep mostram que 30,6% dos inscritos não compareceram no segundo dia de provas. O porcentual é ligeiramente menor do que o registrado na edição de 2023, quando 32% faltaram. O ministro da Educação afirmou que a pasta vai analisar os dados para identificar o porcentual de ausências entre os estudantes do 3º ano, principal foco do governo neste momento.
As estatísticas indicam que 94% dos estudantes concluintes do ensino médio se inscreveram na prova neste ano. O porcentual é maior do que o do ano passado, quando 58% se inscreveram. O ministro tem atribuído o aumento ao programa Pé-de-meia, que oferece um bônus financeiro para estudantes que participarem da prova. Segundo Camilo Santana, até o fim do mês o Inep informará ao MEC os estudantes que estão aptos a receber a parcela extra de R$ 200 do benefício.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
