Mais de 30 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram para deixar seus cargos de coordenação no órgão federal desde a semana passada. Eles falam em "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima" do instituto, além de situações de assédio por parte do presidente do Inep, Danilo Dupas.
A debandada coloca em risco a realização do teste - principal porta de entrada para universidades públicas e privadas do País -, segundo técnicos ouvidos pelo Estadão. O exame está marcado para os dias 21 e 28 de novembro, com cerca de 3 milhões de candidatos. O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, afirma que o cronograma está mantido.
Tire dúvidas sobre a crise do Inep:
O que significam os pedidos de exoneração dos servidores?
Nesta segunda-feira, 8, mais de 30 servidores do Inep pediram exoneração de seus cargos e funções na autarquia. Na prática, isso significa que eles querem deixar de exercer cargos em comissão ou funções de coordenadores substitutos. O grupo que pediu para entregar os cargos pretende deixar suas funções em coordenações, mas não as carreiras como servidores no Inep.
Por que houve a debandada no Inep?
O descontentamento dos servidores está ligado a problemas com o presidente do Inep, Danilo Dupas. Segundo os servidores, Dupas não assume responsabilidades no exame. O grupo teme que o presidente da autarquia esteja preocupado em não ser responsabilizado juridicamente por eventuais falhas que possam ocorrer no Enem, já que teria pedido para deixar seu nome de fora do grupo responsável por resolver incidentes na prova. Os pedidos de exoneração são uma forma de pressionar pela saída de Dupas do comando da autarquia.
O que os servidores que pediram exoneração fazem no Enem?
Esses servidores são experientes na realização do Enem e participam há anos do planejamento e da aplicação. A maioria dos funcionários pertence às áreas de planejamento e logística da aplicação da prova. Boa parte também havia sido designada para fiscalizar e acompanhar o contrato com a Cesgranrio, empresa que aplica o exame.
No dia do exame, esse grupo de servidores experientes do Inep compõe uma equipe responsável pela gestão de incidentes - problemas como interdições nos locais de prova ou atraso na abertura de portões são resolvidos por essa comissão. O trabalho tem de ser ágil e técnico, já que as decisões devem ser tomadas para evitar prejudicar os candidatos e garantir a isonomia do exame.
Se houver a exoneração, eles deixam todas as tarefas que desempenhavam?
Ainda não está claro o impacto da exoneração sobre todas as tarefas, como a fiscalização dos contratos com a Cesgranrio. Servidores ouvidos pelo Estadão dizem que haverá dificuldades para compor uma nova equipe técnica responsável por resolver problemas durante a aplicação.
O Enem corre o risco de ser adiado?
Se a realização do exame não incluir esses técnicos, o Enem será “um voo às cegas”, disse um dos servidores. Outra servidora que pediu exoneração afirmou que o Inep fica “acéfalo” com as saídas. Segundo ela, o exame pode até ser realizado - mas, com as exonerações, não contará com o acompanhamento técnico que a prova exige. Com isso, aumentam os riscos de problemas na hora da prova. Segundo o Estadão apurou, integrantes da Cesgranrio temem o que possa acontecer com a prova sem a interlocução e a experiência dos técnicos que têm deixado seus cargos. Oficialmente, a empresa afirmou que não se manifestaria por “força contratual”.
Além do Enem, o que pode ocorrer com outras atividades do Inep?
O Inep também é responsável pela realização de outras provas, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa última prova é o teste mais importante para avaliar a qualidade da educação pública brasileira. Além disso, o Inep consolida dados ligados à educação, importantes para nortear o repasse de verbas. Segundo especialistas e técnicos, a debandada na autarquia pode comprometer todas essas tarefas. Em relação ao Saeb, já há notícias de atrasos na chegada das provas (a aplicação começou nesta segunda), segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
E o que diz o MEC?
Na noite de segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro,afirmou que o cronograma do Enem está mantido e as provas já estão com a empresa aplicadora. Segundo Ribeiro, os servidores “continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos que ocupam até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”. Os pedidos de exoneração ainda não foram confirmados pelo Inep em publicação no Diário Oficial.
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