SÃO PAULO - Professores e donos de escolas particulares de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 6, a proposta de manter a convenção coletiva da categoria inalterada por mais um ano. Há mais de três meses estavam em discussão possíveis alterações que reduziriam o recesso escolar no fim do ano e o número de bolsas de estudos para os filhos de docentes.
Com a negociação travada entre os dois sindicatos, os professores fizeram dois dias de paralisação, que chegaram a suspender as atividades em 104 colégios da capital. A proposta aprovada nesta quarta foi costurada entre os dois sindicatos, com mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP).
A proposta aprovada nas duas assembleias – do Sindicato dos Professores (Sinpro) e dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp) – prevê que todas as cláusulas sejam mantidas até 28 de fevereiro de 2019, mas reduzindo o reajuste salarial de 3% para 2,14%. Como compensação a um menor reajuste, ficou definido o índice de 15% para o valor a ser recebido de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – o anterior era de 18%, mas o Sieeesp pedia que fosse reduzido a 12%.
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Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro, disse que a proposta foi aprovada por quase a totalidade dos professores que estavam na assembleia. Dos 300 presentes, houve apenas duas abstenções. “A categoria mostrou que seu maior patrimônio é a convenção, são os seus direitos trabalhistas”, diz.
Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, diz que a redução do reajuste foi necessária para garantir a estabilidade financeira das escolas que terão de manter os direitos trabalhistas por mais um ano. O argumento usado pelo Sieesp para reduzir os direitos da categoria é o de que escolas menores e com mensalidades mais baratas enfrentam dificuldades financeiras. No entanto, segundo Ribeiro, mesmo os donos dessas unidades entenderam ser melhor manter a convenção para que as alterações sejam discutidas “com calma”.
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“Levamos em conta que o País está passando por uma situação caótica e não era o momento de se criar mais tensão. Preferimos prorrogar a convenção até fevereiro para chegar a um acordo com os professores sobre as mudanças que precisam ser feitas”, diz Ribeiro. Dos 350 presentes na assembleia patronal, apenas quatro votaram contra o acordo.
Alterações. Com a reforma trabalhista em vigor, a convenção coletiva não foi renovada em março deste ano. O Sieeesp propôs alterar algumas cláusulas, como a redução da bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos dez horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e aumento do tempo de contratação de 22 para 60 meses para ter direito à garantia de semestralidade (que estabelece o pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre).
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