Considerado o mais duro dos atos institucionais da ditadura militar (1964-1985), o AI-5 foi citado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na quinta-feira, 31, como uma possibilidade de resposta a eventuais protestos de rua como os que estão ocorrendo no Chile.
"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5", afirmou o filho do presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao canal de YouTube da jornalista Leda Nagle. A declaração repercutiu na imprensa internacional em jornais como New York Times e Washington Post.
A matéria O que foi o AI-5?, do jornalista Vinícius Passarelli, explica o contexto em que se deu o AI-5, ato responsável por inaugurar o período mais repressor da ditadura militar. No vídeo abaixo, o editor coordenador digital do Estadão, Leonardo Cruz, conta como foi pensada a cobertura do caso.
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PROPOSTAS DE ATIVIDADE
1) Funções da linguagem e festivais de música
Durante a ditadura militar, a televisão tornou-se um espaço importante de manifestação política de artistas da época. Os festivais de música popular brasileira serviram de palco para a oposição ao regime. Um dos episódios mais marcantes foi o discurso de Caetano Veloso (sob vaias) em relação à música É proibido proibir", durante o Festival Internacional da Canção (FIC) da Globo, em 1968. Veja um trecho:
"... Mas é isso que é a juventude que diz que quer tomar o poder? Vocês têm coragem de aplaudir, este ano, uma música, um tipo de música que vocês não teriam coragem de aplaudir no ano passado? São a mesma juventude que vão sempre, sempre, matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem?"
Em 1969, já sob o clima do AI-5, Paulinho da Viola venceu o Festival da Record com a canção Sinal Fechado; a composição apresenta o diálogo de dois amigos que se encontram, cada qual a bordo de seu carro, em um sinal fechado.
Peça aos alunos que identifiquem a função da linguagem predominante na letra de Paulinho da Viola e discutam de que maneira a exploração poética do recurso funciona como denúncia à censura determinada pelo AI-5.
Uma sugestão para ampliar o repertório dos alunos sobre o papel da música brasileira durante a ditadura militar é exibir a série Cale-se - A censura musical, que traz imagens do período e depoimentos de cantores e compositores que tiveram suas obras censuradas.
2) Atividade acervo
O coordenador do Acervo Estadão, Edmundo Leite, sugere um exercício a partir da capa do Estadão que noticiou o decreto do A-5. Assista ao vídeo abaixo e veja a proposta:
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O Acervo Estadão disponibiliza todas as edições do jornal desde o dia 4 de janeiro de 1875. Basta acessar o link https://acervo.estadao.com.br/. É possível fazer uma busca por palavras (no campo "Busca no Acervo") e por data (em "Veja o jornal do dia" ou "Linha do tempo").
A ferramenta pode ser usada em diversas aulas, não somente nesta. Na aba "Páginas da História", por exemplo, o site reúne capas do jornal com fatos que marcaram o País e o mundo, da Guerra de Canudos à Segunda Guerra Mundial. Em "Tópicos", o Acervo oferece coberturas completas do jornal sobre os mais variados assuntos, como Semana de Arte Moderna, Bossa Nova e própria ditadura militar.
3) AI-5 nas manchetes dos jornais
Os Atos Institucionais foram instrumentos criados pelo governo para a manutenção, em determinadas circunstâncias, da autoridade, característica do regime. Foram lançados em momentos de radicalização política e demonstravam o poder do governo sobre a oposição.
O ato institucional mais radical foi o AI-5, à imprensa, que estava sob forte censurada, cabia apenas a divulgação da medida, sem que pudesse criticá-la. Contudo, havia algumas formas de se driblar a censura e demarcar o espaço de protesto, como fez o Jornal do Brasil em 1968 (acesse a edição do dia neste link):
A partir da capa do Jornal do Brasil, é possível discutir com os alunos qual a importância dos AI's e como eram utilizados pelo governo. Peça aos estudantes que, em grupos, façam uma linha do tempo com todos os atos institucionais do período, destacando como a imprensa noticiou cada um deles.
A atividade pode ser feita com base no acervo do Estadão, utilizando a busca por data. Ou, se o professor desejar comparar a cobertura de cada veículo, cabe também diversificar os acervos.
Fazendo um paralelo com a atualidade, debata com os alunos a simbologia em torno do fechamento do Congresso e de outros órgãos guardiões da democracia, como o Supremo Tribunal Federal, eventualmente alvo de ameaças em declarações de políticos, manifestações de rua ou redes sociais.
Outro ponto importante de ser abordado é a censura aos jornais; discuta com os alunos os motivos pelos quais jornais e revistas foram censurados durante a ditadura militar, as consequências na época e a importância da liberdade de imprensa e de expressão para a manutenção da democracia.
4) Resistências na ditadura
Nesta atividade, os alunos devem compreender como diferentes grupos sociais resistiram à ditadura militar e como eram formas de repressão do período. Divida a sala em três "estações", cada uma deverá abordar uma forma de resistência. Algumas opções são: artística, estudantil e imprensa alternativa. A ideia é que os alunos passem por todas as estações e respondam às perguntas colocadas em cada uma delas.
Estação A - Resistência da imprensa: no tópico "páginas censuradas", disponível no acervo do Estadão, o professor poderá disponibilizar aos alunos as páginas do Estadão censuradas pela ditadura militar. No site, é possível baixar a página em sua versão antes e depois da interferência dos censores. A partir dos documentos, peça para que eles respondam às seguintes questões: "Que tipo de conteúdo era censurado no jornal O Estado de São Paulo?"; "Como o veículo se comportou diante da censura?"; "Quais instrumentos utilizou driblar a censura e criticar o regime, mesmo com a presença de um censor dentro do jornal?"; Quais as consequências de se ter conteúdos censurados dos jornais?".
Estação B - Resistência artística: mostre aos alunos a canção Cálice, de Chico Buarque e Gilberto Gil. Como texto de apoio, é possível extrair trechos da biografia dos dois artistas que contextualizam a composição. Pergunte aos estudantes: por que a canção foi lançada apenas em 1978? Quais os sentidos a palavra "Cálice" pode ter na música? Qual a relação entre a música e a ditadura militar no Brasil?
Estação C - Resistência estudantil: a partir de textos e fotografias sobre os principais episódios envolvendo a atuação de estudantes na ditadura militar (com destaque para o assassinato do estudante Édson Luís, a "Sexta-feira sangrenta", a "passeata dos 100 mil" e o "Congresso de Ibiuna"), os alunos devem responder às perguntas: "O que a morte de Edson Luís representou para o movimento?"; "Quais foram as consequências?"; "Outros movimentos se incorporaram ao movimento estudantil?"; "Por que o Movimento Estudantil se tornou o principal canal de oposição ao regime?"; "Quais eram as principais demandas dos estudantes?".
- Capa do Jornal da Tarde de 29/3/1968 com a notícia da morte do estudante Edson Luís. (Acervo Estadão)
- Capa do jornal O Estado de S. Paulo de 22/06/1968 sobre a sexta-feira sangrenta
- Discurso do então deputado Márcio Moreira em 1968 que serviu de pretexto para edição do AI-5
5) Teatro
Divida os alunos em grupos de ao menos 7 pessoas. Cada grupo deverá montar um esquete teatral que represente os efeitos da ditadura militar em diferentes áreas. As resistências citadas no tópico anterior podem ser referência: meio acadêmico (escola ou faculdade), meio artístico e imprensa. Se for possível, crie grupos com muitos alunos; é interessante dividi-los nas seguintes funções: diretor, roteirista, figurinista, cenógrafo, sonoplasta, atores, entre outros.
Antes de pedir a atividade, explique o que é um esquete e como ele deve ser criada. É importante que os estudantes tenham em mente os seguintes pontos: principal conflito, o desfecho da história; o tempo e o espaço a narrativa ocorre; as personagens, suas características e envolvimento entre elas. Por fim, oriente que eles devem escrever as falas das personagens em uma folha, destacando fatores como sentimentos, trejeitos e cenário.
Para preparação do esquete, os alunos devem pesquisar sobre seus temas. Uma sugestão é que, além da pesquisa em livros e na internet, eles entrevistem pessoas que viveram o período. O trabalho pode ser apresentado em sala de aula ou mesmo em uma feira da escola.
A proposta é interdisciplinar e pode ser trabalhada pelos professores de História e Artes.
6) Análise crítica do documento
O objetivo do exercício é analisar o texto do AI-5, tendo como comparação medidas de perseguição a artistas e políticos durante o período ditatorial. Confira o passo a passo abaixo:
- O aluno deve lerá o texto do Ato e responder a duas questões: como ele descreve a chamada "Revolução de 1964" e o que busca defender;
- Depois, deverá elaborar um texto abordando a censura e o exílio de artistas, tendo como base a música Aquele Abraço, de Gilberto Gil. A dissertação deve responder a duas perguntas: por que alguns artistas foram perseguidos? Essa perseguição tinha fundamento legal?
- Por fim, o aluno deve comparar o AI-5 com as respostas vistas no item 2, indicando contradições entre o documento e as medidas de perseguição política do regime.
Caso o professor queira trabalhar com exibição de filmes, boas sugestões são os documentários Estranhos na Noite, do jornalista José Maria Mayrink, e Uma Noite em 67, de Renato Terra e Ricardo Calil.
7) Os números da ditadura
Com base no discurso de que a economia brasileira cresceu significativamente durante a ditadura militar, proponha aos alunos uma análise dos principais indicadores econômicos e sociais do País no período. A ideia é que eles sejam capazes de analisar os dados e entender se houve efetivamente o chamado "milagre econômico". Dependendo da classe, é necessário que o professor explique o que significa cada indicador antes da busca.
Em grupos, os alunos deverão buscar as seguintes informações:
- Crescimento do PIB em % (site do Banco Mundial)
- Salário mínimo real (Ipeadata)
- Dívida externa brasileira (Banco Mundial)
- Inflação anual em % (Banco Mundial)
- PIB per capita (Banco Mundial)
*Se não houver laboratório de informática na sala, o professor pode disponibilizar os dados em gráficos e pedir apenas a análise. É importante, no entanto, apresentar as fontes das informações e deixar claro que elas são públicas, ou seja, podem ser acessadas por qualquer pessoa.
Disciplinas envolvidas: Artes, História, Matemática, Português e Sociologia
Anos em que as habilidades podem ser trabalhadas: ensino médio e fundamental 2
Referências na BNCC: Linguagens: EF69LP45, EF67LP27, EF09LP02, EM13LGG603, EF05LP23.
Artes: EF15AR20, EF69AR16, EF69AR17.
História: EF09HI09, EF09HI17, EF09HI20, EF09HI22.
Matemática: EM13MAT101.
(EF69LP45) Posicionar-se criticamente em relação a textos pertencentes a gêneros como quarta-capa, programa (de teatro, dança, exposição etc.), sinopse, resenha crítica, comentário em blog/vlog cultural etc., para selecionar obras literárias e outras manifestações artísticas (cinema, teatro, exposições, espetáculos, CD´s, DVD´s etc.), diferenciando as sequências descritivas e avaliativas e reconhecendo-os como gêneros que apoiam a escolha do livro ou produção cultural e consultando-os no momento de fazer escolhas, quando for o caso.
(EF67LP27) Analisar, entre os textos literários e entre estes e outras manifestações artísticas (como cinema, teatro, música, artes visuais e midiáticas), referências explícitas ou implícitas a outros textos, quanto aos temas, personagens e recursos literários e semióticos.
(EF09LP02) Analisar e comentar a cobertura da imprensa sobre fatos de relevância social, comparando diferentes enfoques por meio do uso de ferramentas de curadoria.
(EF05LP23) Comparar informações apresentadas em gráficos ou tabelas.
(EF15AR20) Experimentar o trabalho colaborativo, coletivo e autoral em improvisações teatrais e processos narrativos criativos em teatro, explorando desde a teatralidade dos gestos e das ações do cotidiano até elementos de diferentes matrizes estéticas e culturais.
(EF69AR16) Analisar criticamente, por meio da apreciação musical, usos e funções da música em seus contextos de produção e circulação, relacionando as práticas musicais às diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética.
(EF69AR17) Explorar e analisar, criticamente, diferentes meios e equipamentos culturais de circulação da música e do conhecimento musical.
(EM13CHS602) Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
(EM13LGG603) Expressar-se e atuar em processos de criação autorais individuais e coletivos nas diferentes linguagens artísticas (artes visuais, audiovisual, dança, música e teatro) e nas intersecções entre elas, recorrendo a referências estéticas e culturais, conhecimentos de naturezas diversas (artísticos, históricos, sociais e políticos) e experiências individuais e coletivas.
(EF09HI09) Relacionar as conquistas de direitos políticos, sociais e civis à atuação de movimentos sociais.
(EF09HI17) Identificar e analisar processos sociais, econômicos, culturais e políticos do Brasil a partir de 1946.
(EF09HI20) Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar.
(EF09HI22) Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
(EM13MAT101) Interpretar criticamente situações econômicas, sociais e fatos relativos às Ciências da Natureza que envolvam a variação de grandezas, pela análise dos gráficos das funções representadas e das taxas de variação, com ou sem apoio de tecnologias digitais.
O Estadão na Escola é parte de uma parceria com o Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que lidera o EducaMídia, programa de educação midiática dedicado a formar professores e produzir conteúdos sobre o tema. A parceria é coordenada por Daniela Machado e Mariana Mandelli.
O material teve a colaboração dos professores Diego Ramos, doutorando UERJ/FFP, Megan Julia Sutton-Kirkby, Colégio Pré Médico, Wellington Borges Costa, Grupo Etapa, Thomas Wisiak, Grupo Etapa, Rafaela Mateus, Colégio pH, Thiago Braga, colégio pH, William Oliveira Gomes da Silva, Colégio Poliedro e Anglo, José Guilherme Zago, do PIBID História, Vivian Romão Seierup Albuquerque, Cursinho da Poli.
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