Apesar de o Ministério da Educação (MEC) ter limitado o reajuste de mensalidades em 6,4% para renovação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies), instituições de ensino não estão seguindo esse limite na hora de cobrar os alunos. As universidades mantêm o reajuste-limite nos contratos, mas pedem uma diferença à parte.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) adotam a prática. No Mackenzie, a diferença entre os 6,41% fixados pelo MEC e os 8,5% previstos pela instituição será cobrada em três parcelas. A escola defende que segue os parâmetros da lei que rege o preços das mensalidades.
Já a PUC-SP tem oferecido um termo de compromisso ao estudante sobre a pendência do valor da diferença. A instituição afirmou que, caso o limite imposto pelas novas regras do Fies seja mantido pela Justiça, vai avaliar “a maneira mais adequada de fazer a cobrança dessa diferença e negociar com os alunos”. Várias escolas e entidades questionaram o MEC nos tribunais sobre a trava de reajuste.
Karen Kristensen, de 22 anos, foi surpreendida quando tentou mudar do curso de Psicologia para o de Ciências Sociais na PUC-SP. Ela já tem 100% de financiamento, mas foi informada de que precisa assinar um “termo” de responsabilidade para renovar o contrato. Isso foi proposto porque a graduação desejada pela jovem teve reajuste maior do que o permitido pelo Fies.
“Esse termo que eles pedem para eu assinar é para conscientização de que teria de pagar o excedente”, disse. Sem concordar com a medida, ela ainda não sabe como vai quitar a dívida. Na tentativa de renovar contratos, alunos se queixam de instabilidade no sistema do Fies e mensagens de que foi excedido o limite de vagas para o curso.
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