O Ministério da Saúde está lançando nesta terça-feira o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. O projeto promete mexer com o universo hospitalar no País. Em primeiro lugar, será anunciada a criação de uma certificação para os hospitais de ensino. De acordo com critérios do Ministério da Saúde e da Educação, para se encaixar em tal classificação (e, portanto, entrar no Programa de Reestruturação do governo), a instituição deve investir na qualidade de ensino. Entre os novos critérios exigidos pelo governo estão a aplicação em cursos de pós-graduação e projetos de humanização. Hoje há 147 instituições enquadradas como hospital de ensino. Receberão na quarta-feira os novos certificados do governo, 18 delas. Três estão em São Paulo: Santa Marcelina, Santa Casa e Escola Paulista de Medicina. Reavaliação Uma equipe técnica dos Ministérios da Saúde e da Educação vai reavaliar os critérios de dois em dois anos. "Há hospitais de ensino na antiga lista que não têm nem área de pesquisa", afirma o coordenador do departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro. Mas a mudança mais significativa do programa é referente à forma que o Ministério da Saúde vai repassar a verba para os hospitais. Em vez de ser por procedimento realizado, como é hoje, passará a ser por pacote mensal. As negociações para chegar aos valores serão feitas diretamente entre os próprios hospitais e seus gestores. Ou seja, em vez de ser de acordo com o número de consultas e de internações, por exemplo, o valor recebido será determinado por meio de negociações entre hospitais de ensino e as secretarias municipais ou estaduais. Administrar recursos A Santa Casa receberá por mês R$ 1,39 milhão. "A grande vantagem é que poderemos a partir de agora administrar o dinheiro como quisermos", afirma Antônio Carlos Forte, superintendente dos hospitais da Santa Casa. "Nossas metas são investir em pesquisa e formação profissional dos funcionários da Santa Casa." O governo espera aliviar as filas dos hospitais, já que o programa vai incluir mudanças na relação com essas instituições que irão além da quantidade de dinheiro recebida mensalmente do governo. "O atendimento aos pacientes será pouco a pouco triado", conta Fortes. A partir de agora, a maioria dos casos de média complexidade (cirurgias no estômago, hérnia e consultas, por exemplo) será, ao longo de um a dois anos, transferida para postos de saúde ou hospitais menores. A idéia é que só casos urgentes sejam levados aos hospitais de ensino. Complexidade dos casos Na Santa Casa, cerca de 60% dos atendimentos atuais são de casos de média complexidade. O restante é preenchido com os de alta complexidade (tratamentos de câncer e neurocirurgias, por exemplo). "O ideal é que pelo menos 60% dos casos que chegam a um hospital com equipamentos de ponta sejam de alta complexidade." Dos três de São Paulo que entraram na lista dos hospitais de ensino, os primeiro a receber a verba pelo novo programa do governo são o Santa Marcelina e a Santa Casa. A Escola Paulista deverá receber sua verba mensal por pacote, de acordo com o Ministério da Saúde, daqui a no máximo dois meses.
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