BRASÍLIA- O Brasil registrou uma ligeira melhora na qualidade da educação básica, mas ainda se mantém distante de metas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 nesta quarta-feira, 14. Na avaliação dos responsáveis pelo indicador, os aumentos de 0,1 ponto em relação ao pré-pandemia podem ser considerados uma estagnação.
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Principal indicador de qualidade da educação no Brasil, o Ideb inclui notas das redes pública e particular. É composto pelas médias nas provas de Português e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelas taxas de aprovação.
- Nos anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental, o País teve nota 6 no Ideb 2023, o que superou o patamar anterior ao coronavírus (5,9), e atingiu a meta que deveria ter sido alcançada pela etapa ainda em 2021. A nota varia de zero a dez.
- Já nos anos finais do fundamental (6º ao 9º), o resultado foi 5 em 2023, ante 4,9 em 2019. A meta para essa fase era de 5,5.
- No ensino médio, o Brasil ficou com 4,3. O índice é ligeiramente maior do que 4,2 registrado em 2019. O índice é um ponto menor do que a meta de 5,2, prevista para 2021.
Última etapa da educação básica, o médio passou por uma reforma adotada a partir de 2022, mas o modelo passou por novas ajustes neste ano após falhas de implementação da nova estrutura curricular.
O indicador foi criado em 2007 - na gestão de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, no MEC -, com metas para as redes até 2021. Este é o primeiro ano no qual não há objetivos específicos a serem alcançados. O MEC, porém, tem considerado os objetivos para 2021 e afirma que elabora um novo indicador para a qualidade a partir de 2025.
“Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento, estratégia. Esse é um encontro importante para educação pública brasileira para que a gente possa nortear os passos seguintes para educação básica no nosso País”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Este é o primeiro ciclo analisado a fornecer indicativos sobre o impacto da pandemia de covid-19 na educação. Isso porque os dados referentes a 2021 acabaram prejudicados por causa das altas taxas de aprovação durante o período, já que grande parte das redes adotou o chamado “continuum curricular”, com a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.
Além disso, poucos estudantes fizeram o Saeb naquele ano, o que pode influenciar no indicador. Nesse contexto, especialistas afirmam que comparar as taxas verificadas em 2023 com a edição de 2021 causaria distorções.
Governo destaca Pé de Meia e promete mais vagas na educação técnica
“Não chegamos aos patamares de 2019, mas foi uma curva de aproximação”, admitiu o ministro. Segundo ele, estratégias de recuperação de aprendizagem serão discutidas com os secretários.
Santana, porém comemorou a melhora dos alunos dos anos iniciais do fundamental. “Foi a faixa etária do ensino básico mais afetada pela pandemia, pela dificuldade do acesso virtual ao ensino. Quero registrar o esforço das redes, sobretudo as municipais. Uma conquista importante”, acrescentou.
No ensino médio, o governo tem destacado a estratégia do Pé de Meia, que paga bolsas para que os alunos concluam os estudos. No ano passado, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao inaugurar o programa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do programa na semana passada, mas o governo anunciou bloqueio orçamentário de R$ 500 milhões para o Pé de Meia três dias depois.
“Uma das principais preocupações em relação ao ensino médio é assegurar a permanência”, afirmou Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. O ministro ainda destacou mais esforços para evitar a evasão, ao citar a elaboração de um sistema de alerta que prevê o risco de abandono do aluno, mas não detalhou o projeto.
Santana ainda apontou o direcionamento de recursos para aumentar o número de vagas do ensino médio integrado ao técnico como outra estratégia para melhorar a qualidade da educação.
Países desenvolvidos, que têm os melhores resultados em avaliações internacionais, investem fortemente para que os alunos cursem o ensino profissional junto com o médio. No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, quando a taxa é de 68% na Finlândia e de 49% na Alemanha.
Dados do Ideb mostraram que em algumas redes estaduais o índice registrado no ensino médio integrado à educação profissional foi ligeiramente maior do que na modalidade regular. É o caso de São Paulo. O ensino médio estadual regular registrou 4,2, já o ensino médio integrado à educação profissional teve média 4,3.
Trajetória complexa
Para especialistas é preciso dar atenção ao ensino fundamental para garantir o sucesso ao final da trajetória. Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, afirma que o MEC precisa encarar temas sensíveis.
“A estagnação do desempenho nos anos finais é preocupante, pois não se pode esperar bons resultados no ensino médio se nossos pré-adolescentes e adolescentes enfrentam dificuldades de aprendizagem e até mesmo em manter uma trajetória escolar regular. Questões como permanência, repetência, reprovação, abandono e evasão escolar continuam sendo desafios sérios nessa etapa”, diz.
Segundo ela, a maneira como é organizado ensino fundamental no Brasil, com divisão de atribuições entre os governos, também é um obstáculo.
“ Os anos finais têm especificidades pois são ofertados em uma bola dividida entre estados e municípios. Além disso, precisamos olhar a transição dos estudantes, já que o país faz muito pouco para prepará-los e acolhê-los quando passam do sexto ano do ensino fundamental para o novo ensino médio”, analisa.
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