Justiça do Ceará nega pedido do MPF para anular Redação do Enem
Para juiz, não houve violação de sigilo do exame, realizado no último domingo; procurador havia alegado vazamento da prova
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Por Redação
Para juiz, sigilo da prova não foi violado Foto: Hélvio Romero/Estadão
A Justiça Federal no Ceará negou nesta quarta-feira, 9, pedido do Ministério Público Federal para anular a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MPF havia entrado com uma ação alegando que o tema do exame havia vazado.
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Na ação, o MPF destacava a semelhança entre o assunto da Redação deste ano e o de uma prova falsa de 2015 e ainda apontava que operações da Polícia Federal haviam detido candidatos que já tinham tomado conhecimento do tema antes da aplicação da prova.
O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, indeferiu o pedido argumentando que "o tema que apareceu na prova falsa do ano passado não é o mesmo cobrado no Enem 2016". Para a Justiça, embora os temas se assemelhem, "diferem em alcance e perspectivas".
Temas de todas as redações do Enem
1 / 21Temas de todas as redações do Enem
2017
O Enem de 2017 trouxe como tema da redação os “desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” Foto: EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO
2016
No Enem 2016, o tema da redação foi"Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil" Foto: Fabio Motta/Estadão
2015
'A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira' foi o temada redação do Enem em 2015. Foto: André Dusek/Estadão
2014
Em 2014, o tema 'Publicidade infantil em questão no Brasil'surpreendeu os candidatos, que tiveram de ler dois textos sobre a prática e analisar um map... Foto: ReutersMais
2013
Em 2013, os candidatos do Enem escreveram sobre os 'Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil' e tinham uma boa orientação do caminho a seguir na a... Foto: JB Neto/EstadãoMais
2012
Depois de um texto ressaltando a importância dos imigrantes para a formação da cultura brasileira nos séculos 19 e 20, o Enem de 2012 teve como tema d... Foto: Werther Santana/EstadãoMais
2011
Dois textos e uma tirinha abordavam a falta de privacidade na internet e convidaram o candidato a escrever sobre o tema 'Viver em rede no século 21: o... Foto: Jorge Silva/ReutersMais
2010
Em 2010, um erro de impressão prejudicou parte dos candidatos e uma edição extraordinária do Enem teve de ser aplicada exclusivamente a eles. Dessa ve... Foto: Alberto César Araújo/EstadãoMais
2010
'O trabalho na construção da dignidade humana' foi o tema da edição de 2010 do Enem. Os candidatos tiveram que refletir após ler um texto sobre trabal... Foto: DivulgaçãoMais
2009
Em 2009, o Enem foi reestruturado e passou a servir como porta de entrada para o ensino superior, com a proposta de unificar o concurso vestibular das... Foto: Escola Estadual Gabriel Odorico/DivulgaçãoMais
2008
A redação da edição de 2008 do Enem inovou em relação às anteriores e pela primeira vez não trazia um tema explícito. Os candidatos dispunham de um te... Foto: DivulgaçãoMais
2007
Em 2007, o Enem recorreu ao pop rock e ofereceu a leitura das letras das músicasNinguém = Ninguém, dos Engenheiros do Hawaii, eUns Iguais aos Outros, ... Foto: Wilton Júnior/Estadão e Daniel Teixeira/EstadãoMais
2006
Três trechos de textos que ressaltavam a importância dos livros ofereciam aos candidatos do Enem de 2006 uma boa orientação do que escrever na redação... Foto: Epitácio Pessoa/EstadãoMais
2005
A Constituição esteve presente no Enem mais uma vez em 2005, com o artigo 4º, para que o candidato abordasse 'O trabalho infantil na realidade brasile... Foto: DivulgaçãoMais
2004
A redação do Enem propôs pela primeira vez em 2004 uma reflexão sobre o papel da imprensa, através do tema 'Como garantir a liberdade de informação e ... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
2003
'A violência na sociedade brasileira: como mudar as regras desse jogo?' foi o tema da redação do Enem em 2003. Um quadro com dados sobre gastos com se... Foto: José Patrício/EstadãoMais
2002
Em 2002, foto das Diretas Já, em 1984, e três textos sobre voto pediam para os estudantes que prestaram o Enem refletirem sobre o tema 'O direito de v... Foto: Acervo/EstadãoMais
2001
O tema 'Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito?' veio acompanhado de quadrinhos do cartunista Caulos e de q... Foto: Tiago Queiroz/EstadãoMais
2000
Na terceira edição do exame nacional, em 2000, os candidatos tiveram que escrever sobre 'Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse des... Foto: Marcos de Paula/EstadãoMais
1999
Em 1999, o tema da redação do Enem foi 'Cidadania e participação social'. O material de apoio ao candidato era formado por uma tirinha do cartunista H... Foto: Carlos Rodrigues/EstadãoMais
1998
Na primeira edição do Enem, realizada em 1998, o tema da redação foi 'Viver e aprender'. Para desenvolver a proposta, o candidato teve como base verso... Foto: DivulgaçãoMais
De acordo com a decisão, "a mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem 2016 em prova falsa divulgada em 2015 não implica nem de longe que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame".
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Em relação ao caso de um candidato que teve acesso ao tema antes da aplicação da prova, o juiz entendeu que "não extrapola seus estritos limites individuais, de fato pontual e isolado".
Segundo a decisão, a redação do candidato que teria fraudado o exame deve ser "microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa". Mas, para a Justiça, "não há nenhuma razão para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à Redação".
