O Brasil deu um passo importante rumo à valorização docente e à melhoria da Educação com o lançamento do programa “Mais Professores para o Brasil”, pelo governo federal.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se a Prova Nacional Docente, que tem potencial de induzir melhorias nos processos de seleção pelas redes públicas; o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que busca atrair jovens de alto desempenho no Enem para os cursos de Formação Inicial Docente, oferecendo incentivo financeiro; e o Bolsa Mais Professores, com pagamentos para profissionais atuarem em regiões onde há carência de professores com formação adequada. São medidas muito importantes, que contribuem para mitigar alguns dos principais desafios da profissão docente no Brasil.
Agora, será fundamental refletir e atuar sobre alguns desafios para que o impacto dessas medidas, de fato, se efetive. No caso da Prova Nacional, a implementação precisa garantir uma matriz de avaliação robusta, com ênfase em medir se os candidatos sabem ensinar aquilo que os alunos precisam aprender. Além disso, o Ministério da Educação deve promover ampla adesão das redes de ensino à iniciativa.
No Pé-de-Meia Licenciaturas, será preciso acompanhar sua efetividade prática nas especificidades do contexto brasileiro. Ou seja, analisar na implementação se o valor da bolsa e da poupança, que somam R$ 1.050 mensais, será suficiente para influenciar significativamente a escolha de carreira dos estudantes com nota superior a 650 pontos no Enem e a permanência nos cursos até a conclusão.
Já o Bolsa Mais Professores precisa se articular com programas existentes em redes públicas de ensino, além de considerar quais serão os mecanismos que irão garantir a retenção dos profissionais nas redes quando a bolsa de dois anos for encerrada.
Com boa implementação, esse conjunto de medidas pode ter efeito significativo na profissão docente. Todavia, é importante mencionar que, embora sejam passos importantes, ainda há muito a ser feito. É preciso especial atenção à formação inicial de professores – cuja situação ainda é preocupante, com a necessidade de outras medidas.
Em 2023, 59% dos concluintes de licenciaturas estavam na modalidade de Ensino a Distância (EAD). No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2021, os cursos de formação inicial docente não alcançaram nota média superior a 50, em uma escala de 0 a 100. A oferta de vagas ociosas em licenciaturas, a alta evasão nos cursos e a predominância de formação a distância comprometem a qualidade do ensino.
Desde o início da atual gestão do MEC, a situação preocupante da formação inicial vem recebendo mais atenção. Algumas medidas importantes já foram tomadas, mas o País ainda precisa avançar em um esforço que integre e fortaleça as medidas existentes e traga novas ações. Ainda é preciso, por exemplo, rever a avaliação e a regulação dos cursos de licenciatura, apoiar as Instituições de Ensino Superior para reverem seus currículos de formação, fortalecer programas como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e a Residência Pedagógica e promover avanços no Prouni para licenciaturas, que hoje ainda atende cursos EAD de baixa qualidade.
O “Mais Professores para o Brasil” é uma ótima notícia. As políticas do programa precisam ser vistas como mais um passo de uma jornada longa e desafiadora para valorizar e qualificar a docência no País. Só assim poderemos vislumbrar um sistema educacional de alta qualidade, à altura do que o Brasil precisa.
