BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) vai pagar R$ 1.050 por mês para estudantes de licenciatura (cursos de formação docente) no âmbito do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que será um dos eixos da política Mais Professores, com o objetivo de valorizar a carreira.
Parte do valor poderá ser sacado mensalmente e outra parcela ficará retida, como uma poupança, que poderá ser retirada quando o aluno se formar e for dar aula na rede pública. O Mais professores será lançado na terça-feira, 14, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A iniciativa vai funcionar aos moldes do Pé-de-Meia da educação básica, que dá bolsas para alunos do ensino médio beneficiários cadastrados em programas sociais federais. O modelo é uma das principais apostas de Lula, especialmente como instrumento para aumentar popularidade - a desaprovação do governo federal atingiu nível recorde . Interlocutores do Palácio do Planalto citam que o benefício deve ser um dos principais legados deixados pelo terceiro mandato do petista.
Apesar disso, o programa é frequentemente alvo de críticas por ser operado fora do Orçamento - o custo anual é de R$ 12,5 bilhões. O governo tem sido pressionado a ampliar medidas de reequilíbrio fiscal após ter lançado um pacote de gastos considerado insuficiente no fim de 2024. O presidente, porém, insiste em rebatê-las durante seus discursos.
Quem terá direito?
Entre as áreas contempladas, estão as licenciaturas de Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outras. O critério será a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá ser no mínimo 650 pontos, conforme mostrou o Estadão. Na segunda-feira, 13, o Ministério da Educação (MEC) deve divulgar as pontuações dos candidatos na avaliação e detalhar o escopo de estudantes que terão direito ao novo benefício.
O Mais Professores faz parte de um pacote de medidas feito pelo MEC para valorizar os docentes e incentivar estudantes a ingressarem na carreira. A qualidade da formação dos professores é considerada crucial para alavancar os resultados de aprendizagem dos alunos do ensino básico do País, mostram pesquisas. Em novembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou em entrevista ao Estadão que o objetivo do programa é servir como estímulo.
“Ele (aluno) vai saber que desde o dia que entrar na universidade terá apoio do governo federal. É claro que terão de ser alunos de uma nota no corte do Enem (de um bom) nível. A gente quer bons alunos na licenciatura. Da mesma forma que hoje faltam médicos em determinada região ou município, falta também professor”, disse.
Além do pagamento do benefício para estudantes de licenciatura, o MEC quer investir em uma estratégia para direcionar professores para áreas onde haja déficit de profissionais, como ocorre com o programa Mais Médicos. Quando foi lançada, em 2013, essa iniciativa tinha estrangeiros, sobretudo cubanos, como grande parte dos contratados. Hoje a maioria dos profissionais de saúde da ação são brasileiros.
“Da mesma forma que hoje faltam médicos em determinada região ou município, falta também professor”, disse Camilo ao Estadão em novembro.
Em maio do ano passado, como parte das ações voltadas para a formação de professores, o MEC barrou cursos de licenciatura 100% à distância. A pasta aprovou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial em Nível Superior de Professores da Educação Escolar Básica. Com isso, cursos de licenciatura passam a ter, no mínimo, duração de quatro anos, com 3,2 mil horas, das quais ao menos metade (1,6 mil horas) deve ser realizada de forma presencial.
‘Não acho que é gasto’
Lula e seus auxiliares têm defendido o investimento com o modelo. “Tem muita gente que acha que estamos gastando muito dinheiro. Primeiro, não acho que é gasto, acho que é investimento. Segundo, ficaria muito mais caro gastar fazendo cadeia para prender a meninada que não teve oportunidade do que investir na escola”, disse Lula em outubro em cerimônia na Bahia. “Não importa o quanto custa.” Para o ensino médio, as bolsas são de R$ 200 mensais.
O programa também é visto como forma de dar destaque a Camilo. O chefe da Educação é constantemente elogiado por Lula pela sua coordenação na área. O ex-governador do Ceará foi o cabo eleitoral petista mais bem-sucedido nas eleições municipais por ter conseguido emplacar o único vencedor do partido em uma capital: Evandro Leitão para a prefeitura de Fortaleza.
Governo também prevê ‘Enem dos professores’
A política também vai incluir uma avaliação nacional unificada, a partir da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para melhorar a qualidade da seleção dos profissionais que ingressam nas redes locais de ensino.
A adesão a esse “Enem dos professores” será facultativo para Estados e municípios, que também poderão manter seus processos seletivos próprios.
