Em um ano de pandemia, o Ministério da Educação (MEC) reduziu recursos tanto para o que ajudaria o ensino remoto quanto para preparar escolas para uma volta presencial. Relatório da comissão de deputados criada para acompanhar o trabalho do órgão, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que o programa de conectividade do ministério teve menos da metade das verbas em 2020 do que tinha em 2019. E o programa de investimentos em infraestrutura das escolas, que precisavam de ajuda para reformar banheiros, salas de aula ou comprar álcool em gel, perdeu R$ 1,6 bilhão.
“É impressionante a negligência com a pandemia. Em um momento de crise geral, vamos perder dois anos de educação para os nossos estudantes”, diz o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), coordenador da Coalizão Parlamentar de Acompanhamento do MEC. Este é o terceiro relatório do grupo, que inclui ainda parlamentares como Tábata Amaral (PDT-SP), Luísa Canziani (PTB-PR) e Professor Israel Batista (PV-DF). “Não está tendo muita polêmica porque não é (ex-ministro Abraham) Weintraub, mas a incompetência é a mesma”, completa Rigoni.
O pastor Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, é o terceiro a ocupar a pasta no governo de Jair Bolsonaro. Ele assumiu no lugar de Weintraub, que deixou a pasta em junho em meio a uma polêmica que envolveu ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), feitas em reunião ministerial de abril, cujo vídeo foi divulgado semanas depois.
Embates entre grupos técnicos, militares e ideológicos são frequentes desde o início da gestão. Segundo o relatório da comissão de acompanhamento, apenas 37,8% dos ocupantes de cargos estratégicos no MEC já tiveram alguma experiência com educação. Até o governo Michel Temer, esse número era de quase 70%.
Além disso, houve aumento de 600% no número de militares no ministério desde 2019. Na semana passada, a secretária da Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, uma das poucas de perfil técnico, pediu demissão. “A confusão política do governo Bolsonaro se reflete no MEC, é um microcosmo do bolsonarismo com suas facções”, diz o deputado Professor Israel Batista.
Como revelou o Estadão, uma das metas na educação este ano é aprovar o homeschooling (educação domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. “O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso”, completa o deputado.
O grupo ligado a Olavo de Carvalho dentro do ministério ainda pretende fazer uma nova avaliação de alfabetização, com foco no método fônico de alfabetização, e está contratando consultores de fora, quando o Inep tem servidores aptos para o trabalho. E o estudo para reformular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi tirado do Inep.
“É uma medida perigosa, capaz de descaracterizar a finalidade do indicador - atualmente o principal instrumento de avaliação da qualidade da educação básica no Brasil”, diz o relatório, já que não há técnicos na secretaria executiva, para onde o estudo foi redirecionado, especializados em avaliação.
Com relação ao orçamento, o relatório conclui que houve “queda abrupta e inexplicável do fluxo dos recursos federais em diferentes áreas da educação, em um ano em que o orçamento federal da educação deveria ser revisto para dar conta dos novos desafios, como conectividade dos estudantes e implementação dos protocolos de biossegurança”.
Segundo o Censo Escolar, mais de 4 mil escolas não têm banheiro no País e 17 mil não possuem internet banda larga. Mesmo assim, com a pandemia em curso, houve redução de 60% nas verbas para infraestrutura nas escolas. As universidades federais e programas para o ensino médio integral também receberam menos recursos que no ano anterior.O presidente Bolsonaro ainda vetou este mês projeto aprovado no Congresso que destinava recursos para internet para alunos pobres e professores de escolas públicas.
A comissão também analisou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e afirmou que o exame “apresentou graves problemas” em planejamento, logística e na adoção de medidas de segurança sanitárias nas datas de aplicação. A prova, que só foi feita em janeiro por causa da pandemia, teve a maior abstenção da história, com mais de 55% de ausentes. “A afirmação do governo de que o Enem 2020 foi um sucesso deve ser vista com muita cautela”, diz o relatório. Segundo o deputado Israel, o grupo ainda está avaliando o processo de “esvaziamento do Inep”, cujo presidente também pediu demissão recentemente, para se posicionar sobre o Enem deste ano.
Procurado nesta sexta, 2, o MEC não se manifestou sobre as avaliações da comissão. O relatório será divulgado na segunda-feira, 5.
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